Ocorrências da Sessão (20ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) Elton Melo Marques e Hiago Teles Alves encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
2) O Sr. Presidente destacou que, neste primeiro semestre, até a sessão de hoje, foram produzidos mais de 511 documentos pela Câmara Municipal. Dentre esses registros, encontram-se 41 Projetos de Lei Ordinária de origem do Poder Legislativo, 21 Projetos de Resolução, 26 Requerimentos, 78 Moções, 328 Indicações, além de 4 Projetos de Lei Complementar e 13 Emendas às leis desta Casa. Também foi mencionado que foram apreciadas 101 matérias de origem do Poder Executivo. No decorrer deste semestre, realizaram-se um total de 19 Sessões Ordinárias, 5 Sessões Extraordinárias, 22 Reuniões de Comissões Permanentes e 4 Reuniões de Comissões Especiais. Além disso, várias outras reuniões ocorreram no âmbito da Câmara, convocadas por diversos vereadores em parceria com grupos, entidades e associações, o que possibilitou um atendimento mais próximo e eficaz à comunidade. De acordo com levantamento realizado, tanto no prédio principal quanto nos anexos, a média de atendimentos diários variou entre 5 e 15 pessoas, demonstrando uma produção inédita e significativa de atividades. Esses atendimentos compreenderam tanto os presenciais quanto os realizados pelos gabinetes, via WhatsApp e redes sociais. O Sr. Presidente enfatizou que essa produção representa uma missão e uma obrigação parlamentar. Assim, parabenizou as vereadoras e os vereadores que se dedicaram e desempenharam um trabalho intenso neste semestre. “Parabéns pelo esforço e pelos resultados obtidos, pois estamos cumprindo o mandato confiado pelo voto popular.” Por fim, ressaltou que essa atuação não é um favor, mas o exercício responsável e comprometido do papel legislativo.
3) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara; Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
4) Questão de Ordem: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (1h32min).
5) O Sr. Presidente parabenizou o Sr. Alessandro, Coordenador da Secretaria de Indústria e Comércio, que atualmente representa o Secretário Municipal, Sr. José Bispo. Aproveitou também para parabenizar toda a comunidade, em especialmente o “Azulão do Alho”, um trabalhador dedicado e esforçado. Ele ressaltou a realização da feira, iniciada na quinta-feira passada, no bairro Jardim Nova Barra, afirmando que certamente será a maior feira do município. Por fim, o Sr. Presidente parabenizou a todos pelo excelente trabalho e reafirmou que a Câmara de Vereadores estará à disposição e sempre apoiará iniciativas como essa.
6) O Sr. Presidente demandou ao 2º Secretário, Allankley Lopes de Souza, a proceder à leitura do Ofício de Convocação nº 5/2025-CMDM/BG. O documento convoca para a 1ª Conferência Regional e Municipal de Políticas para as Mulheres, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) de Barra do Garças-MT, com o apoio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 11 de julho de 2025, das 7h30min às 18h00min, no Centro Cultural Valdon Varjão, em Barra do Garças-MT.
7) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sra. Elisangela, representante da Capela Divino Pai Eterno, no Distrito de Voadeira (1h51min) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (1h53min), Ronair Nunes (1h53min), Profª Maria Silvania (1h54min) e Valdeí/Pebinha (1h57min).