Correspondências (20ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 37
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 30/06/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 380/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 380/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.663, de 5 de maio de 2025; 2) Decreto nº 5.664, de 7 de maio de 2025; 3) Decreto nº 5.665, de 7 de maio de 2025; 4) Decreto nº 5.666, de 7 de maio de 2025; 5) Decreto nº 5.688, de 25 de junho de 2025; 6) Decreto nº 5.689, de 25 de junho de 2025; 7) Errata da Lei nº 4.946, de 19 de março de 2025 + Lei; 8) Lei Complementar nº 411, de 25 de junho de 2025; 9) Lei Complementar nº 412, de 25 de junho de 2025 |
| Recebida | 30/06/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 386/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 386/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 56, de 30 de junho de 2025 |
| Recebida | 30/06/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 290/2025/SEPLAN |
A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 290/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite de Audiências Públicas de Elaboração do Plano Plurianual - (PPA), referente a 2026 à 2029, conforme estabelece o §1º do art. 165 da Constituição Federal e o art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, de Responsabilidade Fiscal.
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| Enviada | 23/06/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal | Ofício Legislativo nº 051/2025 |
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23/06/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 50, 53/2025; de autoria do Poder Executivo Municipal; Emenda Aditiva nº 4/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e Redação final do Projeto de Lei nº 50/2025
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| Enviada | 27/06/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços | Ofício Matéria nº 806/2025 |
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 321/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 322/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 323/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 324/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; REQUERIMENTO(S) nº 22/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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| Enviada | 27/06/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal | Ofício Matéria nº 805/2025 |
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 324/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes
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| Enviada | 27/06/2025 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer | Ofício Matéria nº 807/2025 |
Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 22/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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| Enviada | 27/06/2025 - Secretaria Mun. de Inclusão e Assistência Social | Ofício Matéria nº 808/2025 |
Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 22/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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| Enviada | 27/06/2025 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças | Ofício Matéria nº 809/2025 |
Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 22/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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| Enviada | 27/06/2025 - Farmácia Básica do Centro | Ofício Matéria nº 811/2025 |
Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 23/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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