Correspondências (18ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

O Exmo. Sr. Secretário de Comunicação Social e Secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais, Deputado Marx Beltrão e Deputado Guilherme Uchoa respectivamente, expediu o Ofício Circular nº 14/2025 - SECOM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite aos Nobres Edis dessa Casa de Leis, para participarem, em Brasília, do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e Televisão, nos dias 3 e 4 de julho do corrente ano, no Auditório Nereu Ramos - Anexo II da Câmara dos Deputados

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 352/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 50, de 10 de junho de 2025;
2) Projeto de Lei nº 51, de 10 de junho de 2025;
3) Decreto nº 5.673, de 28 de maio de 2025;
4) Decreto nº 5.674, de 28 de maio de 2025;
5) Decreto nº 5.678, de 10 de junho de 2025;
6) Lei nº 4.980, de 2 de junho de 2025;
7) Lei nº 4.982, de 4 de junho de 2025;
8) Lei nº 4.983, de 9 de junho de 2025;
9) Lei nº 4.984, de 10 de junho de 2025;
10) Lei nº 4.985, de 10 de junho de 2025;
11) Lei nº 4.986, de 10 de junho de 2025;
12) Lei nº 4.987, de 10 de junho de 2025;
13) Lei nº 4.988, de 10 de junho de 2025;
14) Lei nº 4.989, de 10 de junho de 2025;
15) Lei Complementar nº 408, de 10 de junho de 2025;
16) Lei Complementar nº 409, de 10 de junho de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 354/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 52, de 11 de junho de 2025

O Ilmo. Sr. Vice Prefeito Municipal de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, emitiu o Ofício nº 25/2025/GABVPBG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de fala na Tribuna do Povo

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 359/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 53, de 12 de junho de 2025;
2) Decreto nº 5.681, de 12 de junho de 2025;
3) Decreto nº 5.682, de 12 de junho de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 361/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 54, de 16 de junho de 2025;
2) Projeto de Lei Complementar nº 26, de 16 de junho de 2025

O Exmo. Sr. Deputado Federal Nelson Barbudo encaminhou NOTA DE REPÚDIO a esta Casa de Leis, o qual ele vem a público repudiar veementemente as declarações da Vereadora Bianca Freitas, de Barra do Garças-MT, que em vídeo publicado nas redes sociais afirmou que os parlamentares "prometem e não cumprem" a destinação de emendas parlamentares - incluindo meu nome de forma leviana e injusta.