Correspondências (18ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 325/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 4.979, de 2 de junho de 2025;
2) Lei nº 4.981, de 2 de junho de 2025;
3) Decreto nº 5.638, de 1º de abril de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 333/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 48, de 6 de junho de 2025;
2) Projeto de Lei nº 49, de 6 de junho de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 352/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 50, de 10 de junho de 2025;
2) Projeto de Lei nº 51, de 10 de junho de 2025;
3) Decreto nº 5.673, de 28 de maio de 2025;
4) Decreto nº 5.674, de 28 de maio de 2025;
5) Decreto nº 5.678, de 10 de junho de 2025;
6) Lei nº 4.980, de 2 de junho de 2025;
7) Lei nº 4.982, de 4 de junho de 2025;
8) Lei nº 4.983, de 9 de junho de 2025;
9) Lei nº 4.984, de 10 de junho de 2025;
10) Lei nº 4.985, de 10 de junho de 2025;
11) Lei nº 4.986, de 10 de junho de 2025;
12) Lei nº 4.987, de 10 de junho de 2025;
13) Lei nº 4.988, de 10 de junho de 2025;
14) Lei nº 4.989, de 10 de junho de 2025;
15) Lei Complementar nº 408, de 10 de junho de 2025;
16) Lei Complementar nº 409, de 10 de junho de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 354/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 52, de 11 de junho de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 359/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 53, de 12 de junho de 2025;
2) Decreto nº 5.681, de 12 de junho de 2025;
3) Decreto nº 5.682, de 12 de junho de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 361/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 54, de 16 de junho de 2025;
2) Projeto de Lei Complementar nº 26, de 16 de junho de 2025

Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 20/2024, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02/06/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 47/2025; Projeto de Lei Complementar nº 25/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto

Encaminhamos cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 63/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 288, 294/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 290, 295/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 291/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães; INDICAÇÃO(ÕES) nº 292/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves