SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/05/2025 - 18:05

Encerramento: 26/05/2025 - 20:57

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=VzXFy2X7OZ0

Mesa Diretora

Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB

Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS

Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Lista de Presença na Sessão

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / PMB

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 15ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 26 (vinte e seis) dias, do mês de maio, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h05min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 15ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 14 de 2025 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2025.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Legislativo nº 038/2025
Data: 13/05/2025 - Interessado: Elmo Pimentel
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 14/2024, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Legislativo nº 039/2025
Data: 13/05/2025 - Interessado: Mário Olímpio Medeiros Filho
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 15/2024, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento.

Ofício Legislativo nº 040/2025
Data: 19/05/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19/05/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 42 e 43/2025; Projeto de lei Complementar nº 24/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Emenda Modificativa nº 7/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal; Redação Final do Projeto de Lei nº 43/2025

Ofício Legislativo nº 041/2025
Data: 19/05/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha ofício da devolução do Projeto de Lei nº 45/2025, de 12 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

Ofício Matéria nº 603/2025
Data: 22/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 257/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 263, 264/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 266/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; NDICAÇÃO(ÕES) nº 271, 272, 273/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 604/2025
Data: 22/05/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 258/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 259/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 605/2025
Data: 22/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 259/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 261/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques

Ofício Matéria nº 606/2025
Data: 22/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Turismo
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 260/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 607/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano e Sustentável
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 261, 264/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques

Ofício Matéria nº 608/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 262/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 268/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 609/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda.
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 264/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques

Ofício Matéria nº 610/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 265/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves

Ofício Matéria nº 611/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Correios
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 267/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 612/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Secretaria Mun. de Meio Amb. e Sustentabilidade
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 269/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 613/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Mauro Mendes - Governador de Mato Grosso
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 270/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 614/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Max Russi - Deputado do Estado de Mato Grosso
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 270/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 615/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Adrienny Borges Araújo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 616/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Ana Gomes da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 617/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Elzinei Alves da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 618/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Gilaine Pereira Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 619/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Karla Valéria Marques Rocha Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 620/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Laura Domitille Peres Ferreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 621/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Lidiane Sales Fernandes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida MoçãoAna Gomes Da Silva

Ofício Matéria nº 622/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Maria Neide Soares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 623/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Maria Socorro Próspero da Silveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 624/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Maria Zuleide Ferreira de Oliveira Almeida
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 625/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Nivaldo Toledo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 626/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Valdemar Alves de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 627/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Valdivino Martins de Freiras
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 628/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Vanessa Mendonça e Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 629/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Elivaina Rosa da Silva Farias
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 630/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Tiago Falanque Maltez
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 631/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Rogério Pinheiro Farias
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 632/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Dausinez Vilarinho Melo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 633/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Maria Jaira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 634/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Fernanda de Alcântara Lopes Viana
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 635/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Rosineyde da Silva Ramalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 636/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Viviane de Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 637/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Elka Rosa de Jesus Esteves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 638/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Daniele Pereira Lopes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 639/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Gisela Patrícia de Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 640/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Elizângela Ferreira de Brito
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 641/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Berchholina V. da Costa Miguel
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 642/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Daniela Massiteli Vinhais
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 643/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Divina Gleicy Vieira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 644/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Elina Vieira dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 645/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Elis Daiana F. Soares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 646/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Eva Fernandes de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 647/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Indianara Carvalho Freiras
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 648/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Michele Pereira M. Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 649/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Poliana Cardoso de B. Melo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 650/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Terezinha Ferreira Brum
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 651/2025
Data: 23/05/2025 - Interessado: Lorena Adorno
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício nº 006/2025/GAB/PRES
Data: 22/05/2025 - Interessado: Servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, expediu o Ofício Circular nº 6/2025/GAB/PRES/CMBG, destinado aos servidores e servidoras da Câmara Municipal de Barra do Garças, cujo assunto se refere a visita dos alunos do Centro Educacional Laura Vicunã a esta Casa Legislativa no dia 27/05/2025 às 13h30min

Ofício nº 007/2025/SMMAS
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Blainy Danilo Matos Barbosa, expediu o Ofício Circular nº 7/2025/SMMAS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a indicação de membros desta instituição para compor o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal, com mandato ate 30 de dezembro de 2028

Ofício nº 091/2025/GAB/SMDE
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 91/2025/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 205/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Ofício nº 095/2025/GAB/SMDE
Data: 19/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 95/2025/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 249/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Ofício nº 194/2025/SMDUS
Data: 20/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 194/2025/SMDUS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Pesidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta do Ofício nº 118/2025/GAB/PRES/CMBG, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Ofício nº 203/2025/SEPLAN-FIN
Data: 23/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 203/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite de Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais, referente ao 1º Quadrimestre de 2025, no dia 29/05/2025 às 9 horas nesta Casa de Leis

Ofício nº 306/2025/GPEM
Data: 20/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 306/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.975, de 16 de maio de 2025; 2) Lei nº 4.976, de 16 de maio de 2025; 3) Decreto nº 5.667, de 16 de maio de 2025; 4) Decreto nº 5.668, de 16 de maio de 2025; 5) Decreto nº 5.669, de 16 de maio de 2025

Ofício nº 310/2025/GPEM
Data: 23/05/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 310/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei Complementar nº 25, de 23 de maio de 2025

Ofício nº 344/2025/SMIS
Data: 19/05/2025 - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 344/2025/SMIS, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 153/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos

Convite nº 004/2025
Data: 26/05/2025 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barra do Garças tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorrerá no dia 06/06/2025 às 8 horas, no Parque Municipal Lajedo

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar

https://youtu.be/VzXFy2X7OZ0?t=1054

Tempo de gravação: 17min34s a 29min00s

2 - Elton Melo Marques

https://youtu.be/VzXFy2X7OZ0?t=1761

Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: 29min21s a 34min50s

3 - Bianca Sousa de Freitas Almeida

https://youtu.be/VzXFy2X7OZ0?t=2121

Tempo de gravação: 35min21s a 38min35s

4 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos

https://youtu.be/VzXFy2X7OZ0?t=2433

Aparte: Vereador(es) Allan Construtor - Tempo de gravação: 40min33s a 47min00s

5 - Adilson Tavares Lopes

https://youtu.be/VzXFy2X7OZ0?t=2839

Tempo de gravação: 47min19s a 51min10s

6 - Hiago Teles Alves

https://youtu.be/VzXFy2X7OZ0?t=3102

Aparte: Vereador(es) Allan Construtor e Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: 51min42s a 1h02min

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / PMB

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 9 de junho de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
2 - Emenda Modificativa e Aditiva nº 1 de 2025 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Acrescenta os artigos 6º-A e 6º-B e altera o art. 4º, do Projeto de Resolução nº 10, de 31 de março de 2025.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 34 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Dispõe sobre a declaração da Festa de Santo Antônio como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 35 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Define a prática da telemedicina no Município de Barra do Garças-MT.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 36 de 2025 Turno: Único Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças-MT a festividade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 37 de 2025 Turno: Único Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos	Declara de utilidade pública municipal ASCARBAG - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
7 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025 Turno: Único Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida	Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a pessoa que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
8 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Ao Projeto de Lei nº 32, de 12 de maio de 2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota).	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
9 - Emenda Modificativa e Aditiva nº 1 de 2025 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Acrescenta os artigos 6º-A e 6º-B e altera o art. 4º, do Projeto de Resolução nº 10, de 31 de março de 2025.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 Turno: Segundo Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
11 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Ao Projeto de Lei nº 32, de 12 de maio de 2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota).	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
12 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2025 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
13 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 33 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Dispõe sobre a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças como “Jonir de Oliveira Souza” e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
14 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025 Turno: Único Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos	Outorga o Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Auxiliadora da Silva Garção.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
15 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025 Turno: Único Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza	Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Flávio Pereira Diniz.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
16 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Thiago Marcelo Silva Barbosa.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
17 - Indicação nº 274 de 2025 Turno: Único Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos	Indica à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretária Sra. Salete Terezinha Lauermann, que informe o número aproximado de mulheres com idade entre 40 (quarenta) e 60 (sessenta) anos que utilizam a rede pública de saúde do município. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
18 - Indicação nº 275 de 2025 Turno: Único Autor: Armando Alves Brito	Indica ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o reposicionamento da placa de sinalização de quebra-molas localizada na Rua Moreira Cabral, no bairro Cidade Universitária, nas proximidades do Residencial Sol Nascente. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
19 - Indicação nº 276 de 2025 Turno: Único Autor: Hiago Teles Alves	Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para viabilizar a contratação de médico endocrinologista para atendimento na rede pública de saúde. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
20 - Indicação nº 277 de 2025 Turno: Único Autor: Hiago Teles Alves	Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de placas de sinalização orientando os condutores, especialmente de caminhões e veículos pesados, a utilizarem marcha reduzida ao subir a Avenida Atílio Fontana, na entrada do bairro BNH. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
21 - Indicação nº 278 de 2025 Turno: Único Autor: Hiago Teles Alves	Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua São Marcos, nº 364, localizada no bairro Jardim Araguaia, nos fundos da empresa Nutracom. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
22 - Indicação nº 279 de 2025 Turno: Único Autor: Hiago Teles Alves	Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para adoção de estratégias que facilitem o tráfego de veículos na Avenida Atílio Fontana, no Setor Jardim das Mangueiras, especialmente no trecho em que se situam a Arena Sicredi e a Academia Top Team. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
23 - Indicação nº 280 de 2025 Turno: Único Autor: Ronair de Jesus Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de serviço de patrolamento na Estrada Vicinal MT-336, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos usuários da via. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
24 - Indicação nº 281 de 2025 Turno: Único Autor: Adilson Tavares Lopes	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização do serviço de molhagem diária da via de acesso à Praia do Bosque, que não é asfaltada e, atualmente, tem gerado grande volume de poeira nas residências próximas. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
25 - Indicação nº 282 de 2025 Turno: Único Autor: Armando Alves Brito	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de instalação de um quebra-molas, acompanhado das devidas placas de sinalização, na Avenida Ana Lira, nº 620, nas proximidades da Distribuidora Copão. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
26 - Indicação nº 283 de 2025 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica à Secretária Municipal de Saúde a necessidade de adoção de medidas urgentes para que seja implementado um sistema de monitoramento remoto das geladeiras utilizadas para armazenamento de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o município. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
27 - Indicação nº 284 de 2025 Turno: Único Autor: Ronair de Jesus Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a realização de limpeza na Avenida João Costa Simões, especificamente na pista dupla localizada no Setor Palmares. O local é frequentemente utilizado pela população para caminhadas e atividades físicas, sendo essencial a manutenção da limpeza para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
28 - Indicação nº 285 de 2025 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empresa prestadora de serviços Barra Luz Ltda., que sejam executadas obras de melhoria na iluminação pública da Praça Sebastião Alves Júnior, localizada na Rua XV de Novembro, nº 1092 – Centro. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
29 - Indicação nº 286 de 2025 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que tome as providências necessárias, com urgência, objetivando a realização de capinação e limpeza do canteiro central, bem como da área asfaltada, em todas as ruas do bairro Jardim Toledo. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
30 - Indicação nº 287 de 2025 Turno: Único Autor: Ronair de Jesus Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a realização de operação tapa-buracos nas ruas do distrito de Toricueije, visando atender às necessidades da comunidade local. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
31 - Moção nº 57 de 2025 Turno: Único Autor: Ronair de Jesus Nunes	Cumprimento e parabenizo os militares 2º Sargento Mariuzan Soares Cardoso e 2º Sargento Altieres Moreira da Silva, ambos integrantes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, lotados no 5º Comando Regional, pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação à vida demonstrados durante a ocorrência registrada em 17 de março de 2025, no município de Barra do Garças-MT. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda Modificativa e Aditiva nº 1 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Emenda Modificativa nº 8 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 19 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 18 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 17 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 10 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 33 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes

https://youtu.be/VzXFy2X7OZ0?t=7633

Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025 - Aparte: Vereador(es) Armando Brito - Tempo de gravação: 2h07min a 2h12min

2 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento

https://youtu.be/VzXFy2X7OZ0?t=8067

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025 - Tempo de gravação: 2h14min a 2h15min

3 - Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza

https://youtu.be/VzXFy2X7OZ0?t=8394

Projeto de Resolução nº 18/2025 - Tempo de gravação: 2h19min a 2h24min

4 - Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza

https://youtu.be/VzXFy2X7OZ0?t=8803

Projeto de Resolução nº 19/2025 - Tempo de gravação: 2h26min a 2h29min

Ocorrências da Sessão

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) Ronair de Jesus Nunes, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) Após a abertura da Sessão, o Sr. Presidente reforçou a importância do acolhimento e do respeito à acessibilidade para todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência. Destacou que cada indivíduo deve cumprir sua responsabilidade, garantindo o direito de todos e valorizando as diferenças. Ele ressaltou também que o respeito ao próximo é fundamental para a promoção de um ambiente mais inclusivo e consciente.

3) O Sr. Presidente informou a todos que o Prefeito Municipal, Dr. Adilson, se encontra atualmente licenciado. Durante esta semana, o prefeito em exercício será o professor Sivirino, Vice-Prefeito eleito. Na sequência, reiterou o compromisso de continuar desenvolvendo os trabalhos com o objetivo de fortalecer o entendimento e a colaboração entre os Poderes.

4) Ainda durante o Grande Expediente, o Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra o Procurador Geral do Município, Sr. Herbert de Souza Penze (39min10s).

5) Após o Grande Expediente, o Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para conceder a palavra aos presentes na Sessão. Em seguida, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. Blainy Danilo, Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (1h03min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (1h05min), Dr. Paulo Raye (1h07min), Allan Construtor (1h09min) e Armando Brito (1h12min); Padre Waldomiro, representante da Paróquia Santo Antônio (1h19min).

6) Questão de Ordem: Prof. Alex Matos e Dr. Paulo Raye (1h45min).

7) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. Gerson Furtado, representante da Polícia Rodoviária Federal (2h30min) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (2h35min), Prof. Alex Matos (2h36min) e Dr. Neto (2h38min).

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2025.

Resumo (15ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)