Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Benier Marcos Silva.

Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.

Ao Projeto de Lei nº 35, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2025, as festividades que menciona.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a elaboração de um Circuito de Lazer Turístico-Cultural interligando o Porto do Baé, a Escadaria do Cristo, o Parque da Serra Azul e demais atrativos turísticos de Barra do Garças.

Votação em bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a expansão dos projetos comunitários de saúde com foco em atendimento psicológico, ampliando o acesso da população a serviços de apoio emocional e prevenção de transtornos mentais.

Votação em bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de enviar a esta Câmara Municipal um projeto de lei que disponha sobre a concessão de folga remunerada, no dia do aniversário natalício, aos servidores públicos municipais.

Votação em bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a inclusão da história local nos projetos pedagógicos
municipais, a fim de promover o conhecimento e a valorização da identidade cultural de Barra do Garças entre os estudantes da rede pública.

Votação em bloco.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças –
AgerBarra, a realização de manutenção na rede de esgoto da Rua Domingos Mariano, especialmente em frente ao imóvel de número 186.

Votação em bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a colocação de placas educativas nas trilhas da Serra Azul.

Votação em bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a elaboração de um roteiro oficial do turismo místico cultural da Serra do Roncador, contemplando seus principais atrativos, histórias, lendas e atividades voltadas ao público interessado nesse segmento turístico.

Votação em bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a implantação de sinalização turística bilíngue nos principais atrativos turísticos de Barra do Garças, tais como a Escadaria do Cristo, o Parque das Águas Quentes, a Serra Azul, o Porto do Baé, entre outros pontos relevantes para o turismo local.

Votação em bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a realização de terraplanagem ou reparos emergenciais na Rua 20, localizada no bairro Ouro Fino, diante da atual situação de intransitabilidade causada por diversas valas abertas pelas enxurradas recentes.

Votação em bloco.

Indica à empresa Barra Luz Ltda., a solicitação de providências imediatas para reparos na iluminação pública da Rua Borge, localizada no bairro Jardim Amazônia I, nesta cidade, especialmente no que se refere à vistoria e correção de fios da rede elétrica que se encontram derrubados.

Votação em bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que elabore e execute um cronograma de visitas escolares ao Museu de História Natural do Araguaia – MUHNA, localizado no campus da UFMT de Barra do Garças-MT, abrangendo os alunos das escolas da rede municipal de ensino.

Votação em bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a imediata instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Egídio Sipriano de Carvalho, no Setor Santo Antônio, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular.

Votação em bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de sinalização de proibição de estacionamento na Rua Boróros, especificamente no lado oposto à garagem da empresa Viação Rio Novo Transportes e Turismo.

Votação em bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a imediata realização de operação tapa-buracos na Rua Liberdade, no bairro Jardim Piracema, nas proximidades da Escola Estadual Norberto Schwantes.

Votação em bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a troca e reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Serra Dourada, no bairro São José.

Votação em bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Manoel da Silva, no bairro Sena Marques, CEP 78.600-334.

Votação em bloco.

Cumprimento e parabenizo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AgerBarra e seu presidente, Sr. Clerismar Ferreira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados em prol da população de Barra do Garças, promovendo a excelência na fiscalização e regulação dos serviços públicos delegados, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

Votação em bloco.

Cumprimento e parabenizo o Dr. Kleryo Camara, que desempenha um brilhante serviço à população barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação
e excelência.

Votação em bloco.

Cumprimento e parabenizo a equipe gestora e executora do Museu de História Natural do Araguaia – MuHNA/UFMT, que desempenha um brilhante serviço à população barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

Votação em bloco.

Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmares, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

Votação em bloco.

Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Maria, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

Votação em bloco.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, nos termos da Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a assistência integral à gestante, à parturiente e à puérpera no Município de Barra do Garças, com foco na atenção à saúde mental da mulher, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT no dia de seu aniversário natalício, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Elmo Pimentel.

Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Mário Olímpio Medeiros Filho.

Ao Projeto de Lei nº 35, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.