1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, nos termos da Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Institui diretrizes para a assistência integral à gestante, à parturiente e à puérpera no Município de Barra do Garças, com foco na atenção à saúde mental da mulher, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT no dia de seu aniversário natalício, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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4 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Elmo Pimentel.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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5 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Mário Olímpio Medeiros Filho.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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6 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores: Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Ao Projeto de Lei nº 35, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Benier Marcos Silva.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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8 - Decreto Executivo nº 5659 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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9 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores: Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Ao Projeto de Lei nº 35, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2025, as festividades que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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11 - Indicação nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a elaboração de um Circuito de Lazer Turístico-Cultural interligando o Porto do Baé, a Escadaria do Cristo, o Parque da Serra Azul e demais atrativos turísticos de Barra do Garças.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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12 - Indicação nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a expansão dos projetos comunitários de saúde com foco em atendimento psicológico, ampliando o acesso da população a serviços de apoio emocional e prevenção de transtornos mentais.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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13 - Indicação nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de enviar a esta Câmara Municipal um projeto de lei que disponha sobre a concessão de folga remunerada, no dia do aniversário natalício, aos servidores públicos municipais.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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14 - Indicação nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a inclusão da história local nos projetos pedagógicos
municipais, a fim de promover o conhecimento e a valorização da identidade cultural de Barra do Garças entre os estudantes da rede pública.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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15 - Indicação nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças –
AgerBarra, a realização de manutenção na rede de esgoto da Rua Domingos Mariano, especialmente em frente ao imóvel de número 186.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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16 - Indicação nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a colocação de placas educativas nas trilhas da Serra Azul.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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17 - Indicação nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a elaboração de um roteiro oficial do turismo místico cultural da Serra do Roncador, contemplando seus principais atrativos, histórias, lendas e atividades voltadas ao público interessado nesse segmento turístico.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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18 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a implantação de sinalização turística bilíngue nos principais atrativos turísticos de Barra do Garças, tais como a Escadaria do Cristo, o Parque das Águas Quentes, a Serra Azul, o Porto do Baé, entre outros pontos relevantes para o turismo local.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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19 - Indicação nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a realização de terraplanagem ou reparos emergenciais na Rua 20, localizada no bairro Ouro Fino, diante da atual situação de intransitabilidade causada por diversas valas abertas pelas enxurradas recentes.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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20 - Indicação nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Indica à empresa Barra Luz Ltda., a solicitação de providências imediatas para reparos na iluminação pública da Rua Borge, localizada no bairro Jardim Amazônia I, nesta cidade, especialmente no que se refere à vistoria e correção de fios da rede elétrica que se encontram derrubados.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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21 - Indicação nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que elabore e execute um cronograma de visitas escolares ao Museu de História Natural do Araguaia – MUHNA, localizado no campus da UFMT de Barra do Garças-MT, abrangendo os alunos das escolas da rede municipal de ensino.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a imediata instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Egídio Sipriano de Carvalho, no Setor Santo Antônio, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 244 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de sinalização de proibição de estacionamento na Rua Boróros, especificamente no lado oposto à garagem da empresa Viação Rio Novo Transportes e Turismo.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a imediata realização de operação tapa-buracos na Rua Liberdade, no bairro Jardim Piracema, nas proximidades da Escola Estadual Norberto Schwantes.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a troca e reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Serra Dourada, no bairro São José.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Manoel da Silva, no bairro Sena Marques, CEP 78.600-334.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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27 - Moção nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AgerBarra e seu presidente, Sr. Clerismar Ferreira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados em prol da população de Barra do Garças, promovendo a excelência na fiscalização e regulação dos serviços públicos delegados, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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28 - Moção nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo o Dr. Kleryo Camara, que desempenha um brilhante serviço à população barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação
e excelência.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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29 - Moção nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo a equipe gestora e executora do Museu de História Natural do Araguaia – MuHNA/UFMT, que desempenha um brilhante serviço à população barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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30 - Moção nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
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Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmares, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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31 - Moção nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
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Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Maria, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: Votação em bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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