Correspondências (9ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 184/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 4.951, de 26 de março de 2025;
2) Lei nº 4.952, de 31 de março de 2025;
3) Lei nº 4.953, de 31 de março de 2025;
4) Lei nº 4.954, de 31 de março de 2025;
5) Decreto nº 5.571, de 10 de dezembro de 2024;
6) Decreto nº 5.625, de 26 de março de 2025;
7) Decreto nº 5.628, de 31 de março de 2025;
8) Decreto nº 5.629, de 31 de março de 2025;
9) Decreto nº 5.630, de 31 de março de 2025;
10) Decreto nº 5.631, de 31 de março de 2025;
11) Decreto nº 5.632, de 31 de março de 2025;
12) Decreto nº 5.633, de 31 de março de 2025;
13) Decreto nº 5.634, de 31 de março de 2025;
14) Decreto nº 5.635, de 31 de março de 2025;
15) Decreto nº 5.636, de 31 de março de 2025;
16) Decreto nº 5.637, de 31 de março de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 192/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 30, de 2 de abril de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 193/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 17, de 3 de abril de 2025;
2) Projeto de Lei Complementar nº 18, de 3 de abril de 2025;
3) Projeto de Lei nº 31, de 3 de abril de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 195/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 32, de 4 de abril de 2025;
2) Proposta de Emenda nº 1, de 3 de abril de 2025 - L.O.M.;
3) Mensagem de Veto nº 2, de 4 de abril de 2025

Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 7/2024, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 31/03/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 15/2025; Projetos de Lei Complementar nº 12, 14, 15 e 16/2025; Decreto nº 5.619/2025, ambos de autoria do Poder Executivo; Emenda Aditiva nº 1/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; Emenda Aditiva nº 2/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 138/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 138/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 142/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 143/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 147, 149, 151 e 152/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 153 e 154/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; REQUERIMENTO(S) nº 14/2025, de autoria da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 139/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 143/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 147, 148, 150, 151 e 152/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; REQUERIMENTO(S) nº 13/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento