Ocorrências da Sessão (9ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

1) Em um ato de cerimonial, o Sr. Presidente Alessandro Matos convidou o jovem Davi Emanuel Oliveira Lopes Toledo, conhecido como “Davizinho”, paratleta de Parajiu-jitsu da Academia Gracie Barra e membro da Associação Mato-grossense de Jiu-jitsu Paradesportivo (AMTJJP), para conduzir a abertura da sessão.

2) Termo de Posse: Nos termos do Parágrafo Único do Art. 42 da Lei Orgânica Municipal concursado como Art. 44 do Regimento Interno, o jovem Davi Emanuel - ‘Presidente Mirim’ declarou abertos os trabalhos. Sendo assim, designou os vereadores Ronair de Jesus Nunes e Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza para conduzirem ao Plenário o Sr. BEBETO BETTI/ALBERTO ANTONIO DE SOUZA BETTI, 1º Suplente de Vereador pelo Partido União Brasil – UB. Logo após, o Deputado Estadual Elizeu Nascimento foi convidado a se dirigir à Tribuna, onde, junto ao Vereador a ser empossado, realizou a leitura do compromisso de posse. Conforme preconiza o Art. 9º, § 1º do Regimento Interno, o ‘Presidente Mirim’ convidou o Sr. BEBETO BETTI a colocar seu Diploma e Declaração de Bens sobre a mesa, e em seguida, com a mão direita espalmada sobre o peito, prestou o compromisso juntamente com o Deputado Elizeu Nascimento: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo Barra-garcense, guardar a Constituição Federal, a Estadual, a Lei Orgânica do Município e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Município de Barra do Garças”. Após este momento, o Deputado Elizeu Nascimento deu posse ao Vereador BEBETO BETTI. Na sequência, o ‘Presidente Mirim’ declarou aberta a Sessão e passou a palavra ao Vereador Alessandro Matos do Nascimento, Presidente eleito.

3) Após o Termo de Posse, o Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para conceder a palavra ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento. Em seguida, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou o Deputado Elizeu Nascimento para fazer uso da palavra (12min15s) - Aparte: Vereador(es) Allan Construtor (24min20s) e Prof. Alex Matos (26min35s).

4) O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos aos monges Janaína Fonseca Correa e Getúlio de Miranda Lavrador, em reconhecimento aos serviços prestados voluntariamente através do Centro de Práticas Budistas, San Zen Dojo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou os monges Janaína Fonseca e Getúlio de Miranda para receberem a Moção de Aplausos, de sua própria autoria. Posteriormente, deu-se início a entrega dos certificados aos homenageados. 

5) Após a Leitura dos Projetos do Poder Executivo, o Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para conceder a palavra aos presentes na Sessão. Em seguida, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. Renato Leal, representante do Projeto Empreendedorismo Social e Sustentável (1h10min); Sr. Deyvisson Costa, representante do Museu de História Natural do Araguaia (MuHNA) (1h21min) e Sra. Márcia Pascotto, Diretora do MuHNA (1h24min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (1h25min) e Bebeto Betti (1h28min).

6) O Sr. Presidente verificou se o Plenário estava de acordo com que o Vereador Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, assumisse provisoriamente a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Saúde em substituição legal ao Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar. Em seguida, colocou em votação a substituição, a qual foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores.

7) Posteriormente a Leitura dos Projetos do Poder Legislativo, o Sr. Presidente prosseguiu com a Eleição da Comissão Especial da Câmara Municipal de Barra do Garças para o Biênio 2025-2026, tendo as seguintes indicações para a Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município: Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e Vereador Ronair de Jesus Nunes. Na sequência, o Sr. Presidente deu início à votação da composição da Comissão Especial, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Portanto, a composição da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município ficou constituída da seguinte forma: Presidente: Geralmino Alves Rodrigues Neto, Relatora: Bianca Sousa de Freitas Almeida e Vogal: Ronair de Jesus Nunes.

8) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Resolução nº 8/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal; a Emenda Modificativa nº 4/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza; os Projetos de Leis Ordinárias nº 18 e 19/2025, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

9) O Sr. Presidente convidou para falar sobre o Veto nº 2/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o Procurador Geral do Município, Sr. Herbert de Souza Penze (2h16min) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (2h18min). Na sequência, o Procurador solicitou urgência nos Projetos de Leis Complementares nº 17 e  18/2025 que dispõem sobre o Alvará Imediato no Município de Barra do Garças - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (2h21min), Prof. Alex Matos (2h21min), Allan Construtor (2h21min) e Jaime Rodrigues (2h23min).

10) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Leis Complementares nº 17 e 18/2025; Veto nº 2/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

11) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco da Emenda Modificativa nº 4/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza; dos Projetos de Leis Complementares nº 17 e 18/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

12) Questão de Ordem: Vereador Zé Gota (2h36min).

13) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Tarcísio Barbosa Melo, acadêmico da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) (2h37min) - Aparte: Vereador(es) Allan Construtor (2h42min), Ronair Nunes (2h44min), Bebeto Betti (2h45min), Jaime Rodrigues (2h46min) e Prof. Alex Matos (2h48min).