1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 18, Quadra IND 1/1, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre implantação, organização e funcionamento de Feiras, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 2.599, de 27 de agosto de 2004 e suas alterações, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 124, de 2009, para instituir medidas de desburocratização e concessão de Alvará Imediato no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Institui o procedimento de concessão de Alvará Imediato de Construção, com tramitação exclusivamente digital, para edificações residenciais unifamiliares com área construída de até 150m², no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Sivirino Souza dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de Barra do Garças-MT.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Orgânica do Município quanto as disposições relativas a prazo de entrega das leis orçamentárias, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município
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8 - Veto nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Comunicação de veto à Emenda Aditiva nº 1, de 31 de março de 2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS, ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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9 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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Ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 3 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação
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10 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Mauro Rodrigues de Souza.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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11 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão Especial para a Reforma do Regimento Interno
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12 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 18 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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13 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 19 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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14 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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15 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Fábio Paulino Garcia.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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16 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a denominação do ponto de mototáxi localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Município de Barra do Garças-MT, como "Josemar Venâncio da Silva", e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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17 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 18, de 2 de abril de 2025, e ao Projeto de Lei nº 19, de 2 de abril de 2025, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
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18 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 18, de 2 de abril de 2025, e ao Projeto de Lei nº 19, de 2 de abril de 2025, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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19 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 18 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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20 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 19 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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21 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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Ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 3 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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22 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 124, de 2009, para instituir medidas de desburocratização e concessão de Alvará Imediato no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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23 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Institui o procedimento de concessão de Alvará Imediato de Construção, com tramitação exclusivamente digital, para edificações residenciais unifamiliares com área construída de até 150m², no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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24 - Veto nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Comunicação de veto à Emenda Aditiva nº 1, de 31 de março de 2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS, ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Obs.: A votação do veto em questão foi realizada por meio de votação nominal, na qual cada vereador e vereadora foi chamado pelo 1º Secretário, Elton Melo, para expressar seu voto.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente vota.
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25 - Indicação nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de estudo técnico para a implementação de faixas de pedestres na Rua Independência, nas proximidades do Colégio Copema, visando garantir a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que saem da escola e precisam atravessar a via.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 158 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças –
AGERBARRA, a realização de manutenção em um bueiro na Rua Pedro, localizada ao lado da Rua XV de Novembro, no início da bifurcação da Rua Calerinda Costa, próximo ao Gás Linda Chama, devido à existência de vazamento contínuo no local.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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27 - Indicação nº 159 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a criação de uma Comissão de Saúde e Espiritualidade, inspirada na iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM), que instituiu comissão semelhante com o objetivo de aprofundar o conhecimento e a abordagem da espiritualidade na prática clínica.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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28 - Indicação nº 160 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Finanças, à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e à Secretaria de Cultura e Turismo, a criação de editais para fomento a grupos esportivos e culturais, visando o apoio a viagens para competições e apresentações.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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29 - Indicação nº 161 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Gomes, em frente ao imóvel número 99, próximo ao cruzamento com a Rua Independência, devido à presença de buracos que comprometem a trafegabilidade.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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30 - Indicação nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua dos Garimpeiros com a Rua XV de Novembro, aproveitando o equipamento recentemente retirado de outro local.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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31 - Indicação nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de realização de operação tapa-buracos na Rua 42, no Bairro Santo Antônio.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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32 - Indicação nº 164 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro Barbosa, nº 292, Bairro Jardim Araguaia (antiga Cohab).
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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33 - Indicação nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade urgente de limpeza na Rua Frei Damião, localizada no Bairro Novo Horizonte, onde há acúmulo de lixo às margens da via, causando transtornos à população e impactos negativos na qualidade de vida dos moradores.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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34 - Indicação nº 166 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) a necessidade de instalação de um quebra-molas na Rua Garimpeiros, nº 919, esquina com a Rua Carajás, em frente à Gráfica GL, no município de Barra do Garças - MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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35 - Indicação nº 167 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a necessidade urgente de realização de operação tapa-buracos no Bairro BNH, bem como a instalação de placa de "PARE" na rotatória.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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36 - Indicação nº 168 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de serviços de tapa-buracos na Rua 24, localizada no Bairro Ouro Fino, em Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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37 - Indicação nº 169 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretária Municipal de Cultura e à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços a construção de banheiros públicos masculinos e femininos na feira realizada na Avenida Salomé José Rodrigues às sextas-feiras ou, alternativamente, a instalação de banheiros químicos durante o funcionamento da feira.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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38 - Indicação nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretária Municipal de Cultura a instalação de caixas de som ao longo da feira de rua realizada na Avenida Salomé José Rodrigues, às sextas-feiras, com o objetivo de promover a divulgação dos produtos e serviços oferecidos pelos feirantes.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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39 - Indicação nº 171 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer a necessidade de melhorias no campo de futebol de areia do Bairro Zeca Ribeiro.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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40 - Indicação nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade urgente de contratação de um médico pediatra para atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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41 - Indicação nº 173 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade urgente de implantação de sinalização viária adequada na Avenida Salomé José Rodrigues, em razão do alto número de acidentes registrados no local, visando aumentar a segurança dos pedestres que utilizam a passarela central para caminhada e reduzir a velocidade dos veículos e motocicletas que transitam pela via.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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42 - Indicação nº 174 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos na Rua Tapajós, situada no Bairro Jerusalém.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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43 - Indicação nº 175 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a necessidade de realização de serviço de paisagismo na praça do Bairro Solar Ville, localizada na Rua C, nº 2003, Centro Universitário, em Barra do Garças-MT, devido ao crescimento excessivo de plantas com espinhos, que têm causado ferimentos em pessoas e animais que transitam pelo local.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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44 - Indicação nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de redução do tamanho da orla da praça do Piracema, localizada na Rua Alameda B, nº 117, Jardim Piracema, em frente à Escola Dom Pedro II, no município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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45 - Indicação nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a devolução da ambulância ao Distrito de Toricueije, considerando sua grande importância para a saúde e o bem-estar da população local.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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46 - Indicação nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a necessidade de realização de reparos na pavimentação da Rua W6, no bairro Tamburi, e vias próximas, devido às más condições do asfalto, que comprometem a mobilidade e a segurança dos condutores e pedestres.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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47 - Indicação nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, para que sejam tomadas as providências necessárias para a criação da Semana da Empregabilidade, a ser realizada anualmente no mês de MAIO no município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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48 - Moção nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo os membros da Polícia Rodoviária Federal que participaram da organização do evento Semana Municipal de Segurança no Trânsito, que desempenham um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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49 - Moção nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo Selene Ten Caten Bento, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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50 - Moção nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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Cumprimento e parabenizo a Sra. Divina de Paula Santos, em reconhecimento ao seu empreendedorismo, que contribui significativamente para a economia e cultura local por meio de um serviço prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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51 - Moção nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Raimundo Oliveira Silva Neto, Chefe dos Investigadores de Polícia Civil da 1ª Delegacia de Polícia do Centro de Barra do Garças-MT, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense, reconhecendo sua dedicação e excelência no exercício da função.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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52 - Moção nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Rivagno Oliveira de Sousa, Tenente da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense, reconhecendo sua dedicação e excelência no exercício da função.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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53 - Moção nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Naildo Guedes Lima, Tenente-Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense, reconhecendo sua dedicação e excelência no exercício da função.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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54 - Moção nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Petterson Augusto Peres, médico clínico geral, pelo relevante trabalho prestado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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55 - Moção nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo Helena Souza Vinha, ganhadora do Baby Miss Brasil 2025, moradora de Barra do Garças, que representou com excelência o Vale do Araguaia, levando o nome de nossa região ao cenário nacional da beleza infantil.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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