Correspondências (6ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 124/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 9, de 24 de fevereiro de 2025;
2) Projeto de Lei Complementar nº 10, de 10 de março de 2025;
3) Projeto de Lei Complementar nº 11, de 10 de março de 2025;
4) Projeto de Lei nº 24, de 10 de março de 2025;
5) Projeto de Lei nº 25, de 10 de março de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 133/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.590, de 28 de janeiro de 2025;
2) Decreto nº 5.609, de 28 de fevereiro de 2025;
3) Decreto nº 5.615, de 10 de março de 2025;
4) Decreto nº 5.617, de 10 de março de 2025;
5) Lei nº 4.940, de 11 de março de 2025;
6) Lei nº 4.941, de 11 de março de 2025;
7) Lei nº 4.942, de 11 de março de 2025;
8) Lei nº 4.943, de 11 de março de 2025;
9) Lei nº 4.944, de 11 de março de 2025;
10) Lei Complementar nº 392, de 11 de março de 2025;
11) Lei Complementar nº 393, de 11 de março de 2025

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10/03/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 16, 20, 22 e 24/2025; Projeto de Lei Complementar nº 6 e 10/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e Outro; Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito e Projeto de Lei nº 9/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar

Encaminha cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 100/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminha cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 101/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida

Encaminha cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 103 e 104/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto

Encaminha cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 91 e 92/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 93/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 94 e 95/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto e coautoria do Vereador Armando Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 99/2025, de autoria do Vereador Alessandro M. do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 106/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 112/2025, de autoria do Vereador Armando Brito; REQUERIMENTO(S) nº 9/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; REQUERIMENTO(S) nº 10/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza

Encaminha cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 91 e 92/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 95/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto e coautoria do Vereador Armando Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 96/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 99/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 102 e 105/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 107, 108, 109 e 110/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 111 e 112/2025, de autoria do Vereador Armando Brito; REQUERIMENTO(S) nº 8/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; REQUERIMENTO(S) nº 9/2025 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminha cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 93/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 94/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 98 e 99/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminha cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 97/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos