Correspondências (4ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 097/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Comunicação de veto nº 001, de 21 de fevereiro de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 096/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 092/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.601, de 14 de fevereiro de 2025;
2) Decreto nº 5.603, de 17 de fevereiro de 2025;
3) Lei nº 4.933, de 18 de fevereiro de 2025;
4) Lei nº 4.934, de 18 de fevereiro de 2025;
5) Lei nº 4.935, de 18 de fevereiro de 2025

O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-MT e Região - SINDSERVIDOR, Waldir da S. R. Junior, expediu o Ofício nº 016/2025/SINDServidor, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao requerimento para elaboração do mapa de risco para concessão de adicional de insalubridade

O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-MT e Região - SINDSERVIDOR, Waldir da S. R. Junior, expediu o Ofício nº 015/2025/SINDServidor, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Solicitação de Reajuste do Teto das Requisições de Pequeno Valor (RPV)

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 006/2025/GAB/SMDE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 061/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares Lopes

A Ilma. Sra. Dirretora do CMEB - Jardim Araguaia, Rosinery Cruz dos Santos Queiroz, expediu o Ofício nº 06/2025/JDAR, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à resposta ao ofício 08/2025 desta Casa de Leis

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 091/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.602, de 17 de fevereiro de 2025, para referendum dessa Casa de Leis

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 086/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 081/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Balanço Geral do Executivo referente ao exercício de 2024