Correspondências (4ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 081/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Balanço Geral do Executivo referente ao exercício de 2024

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 086/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 092/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.601, de 14 de fevereiro de 2025;
2) Decreto nº 5.603, de 17 de fevereiro de 2025;
3) Lei nº 4.933, de 18 de fevereiro de 2025;
4) Lei nº 4.934, de 18 de fevereiro de 2025;
5) Lei nº 4.935, de 18 de fevereiro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 096/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 097/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Comunicação de veto nº 001, de 21 de fevereiro de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025

A Ilma. Sra. Dirretora do CMEB - Jardim Araguaia, Rosinery Cruz dos Santos Queiroz, expediu o Ofício nº 06/2025/JDAR, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à resposta ao ofício 08/2025 desta Casa de Leis

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17/02/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 009, 011 e 012/2024, Projeto de Lei Complementar nº 003 e 005/2025, ambos de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO; Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; Emenda Modificativa e Supressiva nº 001/2025, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL e Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 34/2025, de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO; INDICAÇÃO nº 48/2025, de autoria do Vereador HIAGO TELES ALVES; INDICAÇÃO nº 59/2025, de autoria do Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR; INDICAÇÃO nº 74/2025, de autoria do Vereador ELTON MELO MARQUES

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 43/2025, de autoria do Vereador HIAGO TELES ALVES; INDICAÇÃO nº 60/2025, de autoria do Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR; INDICAÇÃO nº 53/2025, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 70, 71, 75 e 76/2025, de autoria do Vereador ELTON MELO MARQUES; INDICAÇÃO nº 69/2025, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 44/2025, de autoria do Vereador HIAGO TELES ALVES