Correspondências (4ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Os idosos usuários do transporte público municipal apresentaram abaixo-assinado destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando providências em relação à empresa Garças Tur, que bloqueou os cartões de passe livre dos idosos após a segunda viagem diária, impedindo seu embarque nos ônibus coletivos da cidade

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Blainy Danilo Matos Barbosa, expediu o Ofício nº 050/2025/SMMAS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a marcação de Audiência Pública para que, em conjunto - Poder Público e a Sociedade, possamos deliberar sobre a Criação da Unidade de Conservação do Parque Linear do Lajedo

O Exmo. Sr. Procurador Geral do Município, Herbert de Souza Penze, expediu o Ofício nº 69/2025/PROJUR/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 003, de 10 de fevereiro de 2025;
2) Projeto de Lei Complementar nº 004, de 17 de fevereiro de 2025;
3) Projeto de Lei nº 009, de 10 de fevereiro de 2025;
4) Projeto de Lei nº 010, de 14 de fevereiro de 2025;
5) Projeto de Lei nº 011, de 14 de fevereiro de 2025;
6) Projeto de Lei nº 012, de 17 de fevereiro de 2025;
7) Projeto de Lei nº 013, de 17 de fevereiro de 2025;
8) Projeto de Lei nº 014, de 17 de fevereiro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 081/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Balanço Geral do Executivo referente ao exercício de 2024

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 086/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17/02/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 009, 011 e 012/2024, Projeto de Lei Complementar nº 003 e 005/2025, ambos de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO; Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; Emenda Modificativa e Supressiva nº 001/2025, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL e Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 39, 40, 61 e 62/2025, de autoria do Vereador ADILSON TAVARES LOPES; INDICAÇÃO nº 46/2025, de autoria da Vereadora MARIA SILVANIA ARAÚJO RAMOS; INDICAÇÃO nº 47/2025, de autoria do Vereador HIAGO TELES ALVES; INDICAÇÕES nº 54 e 55/2025, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 56 e 59/2025, de autoria do Vereador JAIME RODRIGES; INDICAÇÕES nº 57, 58, 59 e 60/2025, de autoria do Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR; INDICAÇÃO nº 68/2025, de autoria do Vereador ARMANDO ALVES BRITO; INDICAÇÕES nº 73 e 74/2025, de autoria do Vereador ELTON MELO MARQUES

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 003/2025, de autoria da Vereadora MARIA SILVANIA ARAÚJO RAMOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 003/2025, de autoria do Vereador ALLANKLEY LOPES DE SOUZA; REQUERIMENTO nº 004/2025, de autoria do Vereador ARMANDO ALVES BRITO; REQUERIMENTO nº 006/2025, de autoria do Vereador ELTON MELO MARQUES

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2025, de autoria do Vereador HIAGO TELES ALVES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção