Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura)

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 23 (vinte e três) dias, do mês de janeiro, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 15h00min, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 2ª Sessão Extraordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. 

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

1) Interna - Edital nº 001/2025 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 20 DE JANEIRO DE 2025 - 2ª Sessão Extraordinária/2025: "O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a deliberação dos vereadores, CONVOCA os Nobres Parlamentares desta Casa de Leis para a 2ª Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 23 de janeiro do corrente ano, às 15h, para apreciação das seguintes proposições: 1) Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal; 2) Projeto de Lei nº 001/2025, de 17 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA), cria novos cargos, amplia o número de vagas no quadro de cargos em comissão, altera tabelas dos anexos III, IV, VI e VII, e modifica os anexos V e IX da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.” 3) Projeto de Lei nº 002/2025, de 17 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” 4) Outras proposituras correlatas e de natureza urgente. Nos termos do artigo 25 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCO Vossas Excelências para comparecerem ao plenário da Câmara Municipal no dia 23 de janeiro de 2025, às 15h, ou acessarem o link que será disponibilizado via WhatsApp, permitindo a participação de forma mista, presencial e online, para a 2ª Sessão Extraordinária onde serão apreciadas as matérias acima mencionadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 20 de janeiro de 2025." 2) Recebida - Ofício nº 033/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 033/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 001, de 21 de janeiro de 2025;

O Sr. Presidente prosseguiu com a Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra do Garças para o Biênio 2025-2026, tendo as seguintes indicações para as comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação a indicação dos vereadores Gabriel Pereira Lopes, Jaime Rodrigues Neto e Hiago Teles Alves. Comissão de Economia e Finanças com os vereadores Ronair de Jesus Nunes, Elton Melo Marques e Armando Alves Brito. Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher os vereadores Paulo Cesar Raye de Aguiar, Adilson Tavares Lopes e Florizan Luiz Esteves. Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal: os vereadores Geralmino Alves Rodrigues Neto, Allankley Lopes de Souza e Hiago Teles Alves. Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto os vereadores Valdeí Leite Guimarães, Bianca Sousa de Freitas Almeida e Maria Silvania Araújo Ramos. Logo após, passou a palavra para o 1º Secretário, Elton Melo, para a leitura da proposta para constituição das comissões para o Biênio 2025-2026. Seguidamente, o Sr. Presidente deu início à votação nominal da composição das comissões permanentes, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. Portanto, a composição das comissões ficou constituída da seguinte forma: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Presidente: Gabriel Pereira Lopes, Relator: Jaime Rodrigues Neto e Vogal: Hiago Teles Alves. Comissão de Economia e Finanças: Presidente: Ronair de Jesus Nunes, Relator: Elton Melo Marques e Vogal: Armando Alves Brito. Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher: Presidente: Paulo Cesar Raye de Aguiar, Relator: Adilson Tavares Lopes e Vogal: Florizan Luiz Esteves. Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal: Presidente: Geralmino Alves Rodrigues Neto, Relator: Allankley Lopes de Souza e Vogal: Hiago Teles Alves. Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto: Presidente: Valdeí Leite Guimarães, Relatora: Bianca Sousa de Freitas Almeida e Vogal: Maria Silvania Araújo Ramos.