SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito

Abertura da Reunião

Abertura da Sessão

Reabertura da Sessão

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional

Leitura das Correspondências

1) Interna - Edital n&ordm; 001/2025 - Interessado: Vereadores da C&acirc;mara Municipal de Barra do Gar&ccedil;as - Assunto: EDITAL DE CONVOCA&Ccedil;&Atilde;O - 20 DE JANEIRO DE 2025 - 2&ordf; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria/2025: "O Presidente da C&acirc;mara Municipal de Barra do Gar&ccedil;as, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e considerando a delibera&ccedil;&atilde;o dos vereadores, CONVOCA os Nobres Parlamentares desta Casa de Leis para a 2&ordf; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, que ser&aacute; realizada no dia 23 de janeiro do corrente ano, &agrave;s 15h, para aprecia&ccedil;&atilde;o das seguintes proposi&ccedil;&otilde;es: 1) Elei&ccedil;&atilde;o das Comiss&otilde;es Permanentes da C&acirc;mara Municipal; 2) Projeto de Lei n&ordm; 001/2025, de 17 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa da C&acirc;mara Municipal, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o da Revis&atilde;o Geral Anual (RGA), cria novos cargos, amplia o n&uacute;mero de vagas no quadro de cargos em comiss&atilde;o, altera tabelas dos anexos III, IV, VI e VII, e modifica os anexos V e IX da Lei Municipal n&ordm; 4.365, de 22 de dezembro de 2021, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; 3) Projeto de Lei n&ordm; 002/2025, de 17 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa da C&acirc;mara Municipal, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no &acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal.&rdquo; 4) Outras proposituras correlatas e de natureza urgente. Nos termos do artigo 25 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCO Vossas Excel&ecirc;ncias para comparecerem ao plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal no dia 23 de janeiro de 2025, &agrave;s 15h, ou acessarem o link que ser&aacute; disponibilizado via WhatsApp, permitindo a participa&ccedil;&atilde;o de forma mista, presencial e online, para a 2&ordf; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria onde ser&atilde;o apreciadas as mat&eacute;rias acima mencionadas. Sala das Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Barra do Gar&ccedil;as-MT, em 20 de janeiro de 2025." 2) Recebida - Of&iacute;cio n&ordm; 033/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Of&iacute;cio n&ordm; 033/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da C&acirc;mara Municipal de Barra do Gar&ccedil;as, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei n&ordm; 001, de 21 de janeiro de 2025;

Composição das Comissões Permanentes

O Sr. Presidente prosseguiu com a Elei&ccedil;&atilde;o das Comiss&otilde;es Permanentes da C&acirc;mara Municipal de Barra do Gar&ccedil;as para o Bi&ecirc;nio 2025-2026, tendo as seguintes indica&ccedil;&otilde;es para as comiss&otilde;es: Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o a indica&ccedil;&atilde;o dos vereadores Gabriel Pereira Lopes, Jaime Rodrigues Neto e Hiago Teles Alves. Comiss&atilde;o de Economia e Finan&ccedil;as com os vereadores Ronair de Jesus Nunes, Elton Melo Marques e Armando Alves Brito. Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Defesa da Mulher os vereadores Paulo Cesar Raye de Aguiar, Adilson Tavares Lopes e Florizan Luiz Esteves. Comiss&atilde;o de Obras P&uacute;blicas, Transporte, Comunica&ccedil;&atilde;o, Meio Ambiente e Causa Animal:&nbsp;os vereadores Geralmino Alves Rodrigues Neto, Allankley Lopes de Souza e Hiago Teles Alves. Comiss&atilde;o de Turismo, Sustentabilidade e Desporto os vereadores Valde&iacute; Leite Guimar&atilde;es, Bianca Sousa de Freitas Almeida e Maria Silvania Ara&uacute;jo Ramos. Logo ap&oacute;s, passou a palavra para o 1&ordm; Secret&aacute;rio, Elton Melo, para a leitura da proposta para constitui&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es para o Bi&ecirc;nio 2025-2026.&nbsp;Seguidamente, o Sr. Presidente deu in&iacute;cio &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal da composi&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es permanentes, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. Portanto, a composi&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es ficou constitu&iacute;da da seguinte forma: Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o: Presidente: Gabriel Pereira Lopes, Relator: Jaime Rodrigues Neto e Vogal: Hiago Teles Alves. Comiss&atilde;o de Economia e Finan&ccedil;as: Presidente: Ronair de Jesus Nunes, Relator: Elton Melo Marques e Vogal: Armando Alves Brito. Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Defesa da Mulher: Presidente: Paulo Cesar Raye de Aguiar, Relator: Adilson Tavares Lopes e Vogal: Florizan Luiz Esteves. Comiss&atilde;o de Obras P&uacute;blicas, Transporte, Comunica&ccedil;&atilde;o, Meio Ambiente e Causa Animal: Presidente: Geralmino Alves Rodrigues Neto, Relator: Allankley Lopes de Souza e Vogal: Hiago Teles Alves. Comiss&atilde;o de Turismo, Sustentabilidade e Desporto:&nbsp;Presidente: Valde&iacute; Leite Guimar&atilde;es, Relatora: Bianca Sousa de Freitas Almeida e Vogal: Maria Silvania Ara&uacute;jo Ramos.&nbsp;

Composição da Mesa Provisória

Eleição da Mesa Diretora

Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)

Compromisso de Posse

Leitura do Termo de Posse

Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra

Leitura das Correspondências Recebidas

Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo

Leitura das Correspondências Expedidas

Grande Expediente

Ocorrências da Sessão

Tribuna do Povo

Encerramento da Sessão

Hino Nacional e/ou Hino do Município

Rito Extraordinário da Sessão

Expediente Diversos (2ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura)