Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA), cria novos cargos, amplia número de vagas no quadro de cargos em comissão, altera tabelas dos anexos III, IV, VI e VII, e altera os anexos V e IX da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2025 | Proposição lida | 23/01/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2025 | Proposição lida | 23/01/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Complementar 195 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre instituição da AGER Barra e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição lida | 23/01/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA), cria novos cargos, amplia número de vagas no quadro de cargos em comissão, altera tabelas dos anexos III, IV, VI e VII, e altera os anexos V e IX da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 23/01/2025 - Voto contrário da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2025 | Proposição aprovada | 23/01/2025 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Complementar 195 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre instituição da AGER Barra e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição aprovada | 23/01/2025 - Voto contrário ao Pedido de Urgência do Vereador Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto e da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |