Matérias da Ordem do Dia (164ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça Reginaldo Pedro da Silva (Barrufão), e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 22 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Indica ao Senhor Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de serviços de jardinagem na praça do Distrito de Vale dos Sonhos.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedida notificação, a quem de direito, para que proceda com a retirada de entulhos que foram irregularmente depositados na Rua Emílio Fernandes, Vila Maria, em Barra do Garças – MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Assessores Parlamentares Denise da Costa Barboza Carmo e Maiky Gomes Silva, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Gabinete do Vereador Pedro Filho na Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, que, com dedicação, profissionalismo e empenho, têm contribuído de maneira significativa para o bom andamento dos trabalhos legislativos e o atendimento às demandas da nossa comunidade.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Prefeito e Delegado da Polícia Civil ADILSON GONÇALVES DE MACEDO e ao Vice-Prefeito e Professor SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS, em reconhecimento a notável Gestão que tem feito frente ao Poder Executivo do Município de Barra do Garças-MT

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre denominação do bem público Banco de Sangue de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização do horário de Brasília-DF como horário Oficial no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 22 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.