SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/12/2024 - 18:03

Encerramento: 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=e4e3eseLLNA

Mesa Diretora

Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Vice-Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB

Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB

Lista de Presença na Sessão

Carpegiane Gonzaga / Republicanos

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB

Jaime Rodrigues Neto / UB

Jairo Gehm / PMB

Jairo Marques Ferreira / MDB

Murilo Valoes Metello / Republicanos

Paulo Bento de Morais / PL

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 164ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 02 (dois) dias, do mês de dezembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h03min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 164ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 163 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Vinícius Dantas	Ata Eletrônica da 163ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária com abertura em 25/11/2024 e encerramento em 27/11/2024.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Legislativo nº 075/2024
Data: 25/11/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha correspondência, na qual foi devolvido o Projeto de Lei nº 077/2024 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Ofício Legislativo nº 076/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27/11/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 078/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Ofício Matéria nº 2921/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Transporte e Serviços Públicos
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 362/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; INDICAÇÕES nº 363 e 365/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS

Ofício Matéria nº 2922/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Planejamento Urbano e Obras
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 364/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS

Ofício Matéria nº 2923/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Terezinha da Silva e S. Costa -Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2924/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Svetlana da Silva Costa - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2925/2024
Data: 29/11/2024 - Interessado: Fabio Mariano - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2926/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Geysse Gleysielle - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2927/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: João Pedro - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção.

Ofício Matéria nº 2928/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Elenite Inês - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2929/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Milene Amorim - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2930/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Daniela Albino - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2931/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Jéssica Lorraine - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2932/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Rayssa Boaventura
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2933/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Milena Santos - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2934/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Camila Vitor - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2935/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: João Vitor - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2936/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Ricardo Camilo - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2937/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Elisângela - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2938/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Iasmim - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2939/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Cintia Mayara - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2940/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Karina Silva - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2941/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Lima Rodrigues - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2942/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Elisabete Conceição - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2943/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Ana Carolina
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2944/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Darlene Muniz - Empresa O Boticário
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2945/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Wilmar Matos Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 124/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2946/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Wilselha Matos Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 125/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2947/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Jailson Aleixo de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2948/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Isaias Lopes de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2949/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: Reuller Deibas Pires da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 128/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2950/2024
Data: 28/11/2024 - Interessado: João Bosco Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 129/2024, de autoria do Vereador CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício nº 001/2024/MOTOVALE
Data: 02/12/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Ilmo. Sr. Gerente da Moto Vale, Vinícius Gabriel, Expediu um Ofício, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à solicitação das dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores para a realização de uma palestra sobre "Gestão de Tempo", na data de 04/12/2024, às 18h30min, destinada aos colaboradores da Moto Vale e a quem possa interessar

Ofício nº 442/2024/GAB
Data: 27/11/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 442/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.542, de 23 de outubro de 2024; 2) Decreto nº 5.556, de 21 de novembro de 2024; 3) Decreto nº 5.557, de 21 de novembro de 2024; 4) Decreto nº 5.558, de 26 de novembro de 2024; 5) Lei nº 4.894, de 08 de novembro de 2024; 6) Errata da Lei nº 4.894, de 08 de novembro de 2024

Ofício nº 446/2024/GAB
Data: 02/12/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 446/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 080, de 02 de dezembro de 2024

Ofício nº 448/2024/GAB
Data: 02/12/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 448/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum

Ofício nº 447/2024/GAB
Data: 02/12/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 447/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao pedido de substituição de Projetos de Leis

Ofício nº 111/2024/SMPO
Data: 02/12/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 111/SMPO/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a Resposta do Ofício nº 2.922/2024, instruído pela Indicação nº 364/2024, de autoria do Exmo. Vereador Vinícius Tinan Dantas

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jairo Gehm

https://youtu.be/e4e3eseLLNA?t=803

Tempo de gravação: 13min38s a 15min15s

2 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto

https://youtu.be/e4e3eseLLNA?t=930

Tempo de gravação: 15min30s a 17min38s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carpegiane Gonzaga / Republicanos

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB

Jaime Rodrigues Neto / UB

Jairo Gehm / PMB

Jairo Marques Ferreira / MDB

Murilo Valoes Metello / Republicanos

Paulo Bento de Morais / PL

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Decreto Executivo nº 5561 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 36 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Dispõe sobre denominação do bem público Banco de Sangue de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 37 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Dispõe sobre a oficialização do horário de Brasília-DF como horário Oficial no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 35 de 2024 Turno: Único Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo	Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça Reginaldo Pedro da Silva (Barrufão), e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
6 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024 Turno: Único Autores: Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Murilo Valoes Metello, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho	Ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 22 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
7 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024 Turno: Único Autores: Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Murilo Valoes Metello, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho	Ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 22 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
8 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
10 - Indicação nº 366 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica ao Senhor Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de serviços de jardinagem na praça do Distrito de Vale dos Sonhos. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
11 - Indicação nº 367 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedida notificação, a quem de direito, para que proceda com a retirada de entulhos que foram irregularmente depositados na Rua Emílio Fernandes, Vila Maria, em Barra do Garças – MT. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
12 - Moção nº 130 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Assessores Parlamentares Denise da Costa Barboza Carmo e Maiky Gomes Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Gabinete do Vereador Pedro Filho na Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, que, com dedicação, profissionalismo e empenho, têm contribuído de maneira significativa para o bom andamento dos trabalhos legislativos e o atendimento às demandas da nossa comunidade. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
13 - Moção nº 131 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Prefeito e Delegado da Polícia Civil ADILSON GONÇALVES DE MACEDO e ao Vice-Prefeito e Professor SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS, em reconhecimento a notável Gestão que tem feito frente ao Poder Executivo do Município de Barra do Garças-MT Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda Modificativa nº 5 de 2024	Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Não Jaime Rodrigues Neto - Não Jairo Gehm - Não Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Não Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Não Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024	Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024	Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Não Jaime Rodrigues Neto - Não Jairo Gehm - Não Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Não Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Não Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Guinha/Hadeilton Tanner Araújo

https://youtu.be/e4e3eseLLNA?t=1744

Projeto de Lei Ordinária nº 035/2024 - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues e Pedro Filho - Tempo de gravação: 29min03s a 31min50s

2 - Jairo Gehm

https://youtu.be/e4e3eseLLNA?t=2005

Projeto de Lei Complementar nº 013/2024 e Emenda Modificativa nº 005/2024 - Aparte: Vereador(es) Guinha, Dr. Neto, Paulo Bento e Jaime Rodrigues

Ocorrências da Sessão

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) CARPEGIANE GONZAGA, PAULO BENTO DE MORAIS e JAIME RODRIGUES NETO, encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) O Sr. Presidente, em nome dos familiares do saudoso Francisco Cândido da Silva, carinhosamente conhecido como Garrincha dos Animais, convidou os parlamentares desta Casa de Leis para a Missa de Sétimo Dia, que será celebrada hoje, às 19h30min, na Paróquia Santo Antônio (Igreja da Matriz).

3) O Sr. Presidente deu as boas-vindas e convidou a Sra. Bianca Freitas, futura vereadora de Barra do Garças, a integrar a Mesa de Honra.

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

Resumo (164ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)