Matérias da Ordem do Dia (141ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo que encaminhe a esse Gabinete informações quanto a demanda apresentada pelo munícipe FERNANDO LIMA DE MEDEIROS, buscando saber a quem pertence o pedaço de terras destacado nas cópias de mapas em anexo. Cujo propósito é saber se pertencente a municipalidade, possa ser incluso no Programa de Regularização Fundiária.

Requeiro à TEN CEL ANDREIA VITAL COSTA, Comandante de 2º BPM DO 5º CR, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das ações realizadas por meio da “Blitz da Lei Seca”. Que conste as estatísticas (números) do antes e depois em um prazo de dois anos destas ações, para que a sociedade possa tomar conhecimento de sua eficácia, no que se refere aos benefícios trazidos tanto ao cidadão, quanto ao Poder Público Municipal.

Cumprimento e parabenizo a Equipe PRATIKE de Taekwondo de Barra do Garças-MT que participou neste final de semana da Copa Regional Centro-Oeste em Goiânia-GO, cujo Mestre Leonardo Lima levou 08 (oito) atletas sob sua orientação, os quais retornaram à esta cidade com 08 (oito) medalhas, por serem vencedores das etapas programadas no referido Campeonato.

Cumprimento e parabenizo ao ilustre empresário CREUDSON PEREIRA DE ÁVILA, popularmente conhecido como Gordin Tur, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do turismo e à comunidade ao longo das últimas quatro décadas.

Cumprimento e parabenizo os notáveis contribuintes para o desenvolvimento do turismo. É com grande satisfação que destacamos o empenho e a dedicação exemplares de Marcos Carvalho Dias, Renato Agostini, Israel Souza Pereira e Luiz Felipe Junqueira.

Indica à Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que disponibilizem as seguintes aquisições para a Escola Municipal CMEBI Namunkurá, localizada na Aldeia Namunkurá, Terra Indígena São Marcos, Barra do Garças-MT: aquisição de carteiras e mesas universitárias; construção da cerca do CMEBI e Poliesportiva (Ginásio) e instalação de ares-condicionados.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde a realização da troca de computadores na recepção da Policlínica do bairro São José.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de Farmácia Básica na Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Vila Maria.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para o Chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição de 20 (vinte) poltronas para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de reforma da praça Dr. Marcelo Paes Leme que está em mau estado de conservação.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de microrrevestimento asfáltico, na via publica que dá acesso da Avenida Ministro João Alberto a Avenida Gabriel Ferreira, Bairro Centro.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de serviço de caminhão-pipa ou pavimentação asfáltica na Rua Otacílio José dos Santos.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência da implantação de 03 (três) lombadas na estrada geral no Bairro Solar Ville.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.

Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 041, de 20 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.

Ao Projeto de Lei nº 037, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 038, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 041, de 20 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Acrescenta artigos à Lei nº 4.000, de 31 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.”

Ao Projeto de Lei nº 038, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.

Ao Projeto de Lei nº 037, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense.