1 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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2 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Ao Projeto de Lei nº 037, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Ao Projeto de Lei nº 038, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Acrescenta artigos à Lei nº 4.000, de 31 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.”
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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6 - Emenda Aditiva nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 041, de 20 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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8 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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9 - Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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10 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Ao Projeto de Lei nº 038, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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11 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Ao Projeto de Lei nº 037, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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12 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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13 - Emenda Aditiva nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 041, de 20 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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17 - Decreto Executivo nº 5430 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Indicação nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência da implantação de 03 (três) lombadas na estrada geral no Bairro Solar Ville.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Indicação nº 221 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de serviço de caminhão-pipa ou pavimentação asfáltica na Rua Otacílio José dos Santos.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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21 - Indicação nº 222 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de microrrevestimento asfáltico, na via publica que dá acesso da Avenida Ministro João Alberto a Avenida Gabriel Ferreira, Bairro Centro.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 223 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de reforma da praça Dr. Marcelo Paes Leme que está em mau estado de conservação.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 224 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para o Chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição de 20 (vinte) poltronas para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 225 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de Farmácia Básica na Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Vila Maria.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 226 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Indica à Secretaria Municipal de Saúde a realização da troca de computadores na recepção da Policlínica do bairro São José.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 227 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que disponibilizem as seguintes aquisições para a Escola Municipal CMEBI Namunkurá, localizada na Aldeia Namunkurá, Terra Indígena São Marcos, Barra do Garças-MT: aquisição de carteiras e mesas universitárias; construção da cerca do CMEBI e Poliesportiva (Ginásio) e instalação de ares-condicionados.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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27 - Moção nº 57 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo os notáveis contribuintes para o desenvolvimento do turismo. É com grande satisfação que destacamos o empenho e a dedicação exemplares de Marcos Carvalho Dias, Renato Agostini, Israel Souza Pereira e Luiz Felipe Junqueira.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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28 - Moção nº 58 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo ao ilustre empresário CREUDSON PEREIRA DE ÁVILA, popularmente conhecido como Gordin Tur, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do turismo e à comunidade ao longo das últimas quatro décadas.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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29 - Moção nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo a Equipe PRATIKE de Taekwondo de Barra do Garças-MT que participou neste final de semana da Copa Regional Centro-Oeste em Goiânia-GO, cujo Mestre Leonardo Lima levou 08 (oito) atletas sob sua orientação, os quais retornaram à esta cidade com 08 (oito) medalhas, por serem vencedores das etapas programadas no referido Campeonato.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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30 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: Jairo Gehm, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Requeiro à TEN CEL ANDREIA VITAL COSTA, Comandante de 2º BPM DO 5º CR, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das ações realizadas por meio da “Blitz da Lei Seca”. Que conste as estatísticas (números) do antes e depois em um prazo de dois anos destas ações, para que a sociedade possa tomar conhecimento de sua eficácia, no que se refere aos benefícios trazidos tanto ao cidadão, quanto ao Poder Público Municipal.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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31 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo que encaminhe a esse Gabinete informações quanto a demanda apresentada pelo munícipe FERNANDO LIMA DE MEDEIROS, buscando saber a quem pertence o pedaço de terras destacado nas cópias de mapas em anexo. Cujo propósito é saber se pertencente a municipalidade, possa ser incluso no Programa de Regularização Fundiária.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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