Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização da tampa de um bueiro que se encontra aberto na Rua Joaninha Acena da Silva, Bairro Anchieta, próximo ao número 101.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Armando Alves Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências imediatas para o asfaltamento da Rua 32, localizada no bairro Jardim Ouro Fino, nesta cidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros no final da Rua Manoel Ferreira da Luz, localizada nos fundos do Fórum, no Bairro Sena Marques.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, o retorno do serviço de equoterapia no município de Barra do Garças, considerando sua importância no tratamento e reabilitação de pessoas com deficiência e outras condições que afetam o desenvolvimento motor e cognitivo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a aquisição de um novo equipamento de ultrassom para o município de Barra do Garças.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a viabilidade de tapar os inúmeros buracos localizados na Rua
Cícero Pereira de Oliveira, Bairro Cohab.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a viabilidade de implantação de
pavimentação asfáltica na Rua 32, Bairro Abel Lira.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua Piauí, Bairro Jardim Amazônia II.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a realização de um estudo de viabilidade para a implementação de uma praça pública poliesportiva no Bairro Jardim das Mangueiras.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a viabilidade para implantação de proteção de
encosta em todas as áreas de risco do Bairro União.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na pessoa do Secretário José Bispo dos Santos, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de uma ação conjunta entre as referidas pastas para a abertura e manutenção das vias principais do Assentamento Passa 20, que recentemente recebeu a entrega oficial de 270 lotes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a necessidade urgente de intensificar as ações de combate à proliferação de mosquitos transmissores de doenças, especialmente leishmaniose e dengue, nos bairros São José, Palmares e em toda a região do Nova Barra.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento à solicitação dos funcionários da Unopar, a manutenção de um bueiro que está vazando constantemente com as chuvas na Rua Guadiato Mendes de Souza, nº 1295, Setor Dermat, próximo à Unopar.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a revitalização das faixas de pedestres em frente ao Ganha Tempo, localizado na Av. Salomé José Rodrigues, no Centro.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a revitalização da Praça Sebastião Júnior, localizada no cruzamento da Av. Ministro João Alberto com a Rua Mato Grosso e a Rua XV de Novembro, para a realização de atividades culturais e oficinas comunitárias.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de dois quebra-molas na Rua Borges, nº 599, Bairro Jardim Mariano.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento à solicitação do senhor Leonardo Cunha Lima, o recapeamento asfáltico da Rua Cícero Pereira de Oliveira, localizada no Bairro Jardim Rainha de Fátima (Cohab), especialmente no trecho correspondente à Qd. 6, Lt. 05, considerando a grande quantidade de buracos e desníveis que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos munícipes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Turismo que, considerando as recentes mudanças na folha de pagamento dos servidores do Parque das Águas Quentes e a retirada das horas extras de suas remunerações, seja realizada a devida complementação das horas extras suprimidas, de forma a garantir um pagamento justo aos trabalhadores que atuam sob condições que exigem tal compensação.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Armando Alves Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo, a necessidade de alteração do fluxo da Rua Cuiabá, tornando-a mão única no sentido Rua Gabriel Ferreira → Rua Cuiabá → Rua Abel Lira, visando à organização do trânsito e à redução do risco de acidentes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) e ao Departamento Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de estacionamento diagonal no canteiro central da Avenida Amazônia, prioritariamente em áreas com grande fluxo comercial e que apresentem necessidade de organização e otimização do espaço público.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elton Melo Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Arena de Vôlei, localizada na Rua Alpes, no Bairro Sena Marques.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elton Melo Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que promova, em conjunto com as empresas concessionárias de energia elétrica, telecomunicações e internet, como a JWL (empresa responsável pela instalação de fios para a Inforbarra), a realização de um levantamento em toda a cidade para identificar fios soltos ou bambos. Após a identificação, solicita-se a devida manutenção, remoção ou substituição dos cabos que apresentem riscos à população ou causem obstrução nas vias públicas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elton Melo Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade urgente de designar um guarda municipal para atuar na Praça da Matriz, garantindo maior segurança aos frequentadores do local.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elton Melo Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade urgente de disponibilizar policiamento ostensivo nas portas das escolas situadas em locais com alto fluxo de trânsito na região central de Barra do Garças.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elton Melo Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), a construção de uma praça com um parque infantil e uma academia ao ar livre para a população dos bairros Jardim Araguaia, Rainha de Fátima e Vila Varjão.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elton Melo Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretária de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a remoção do quebra-molas localizado nas proximidades do lote 736, quadra 525, Rua Diacuí, no Bairro Jardim Nova Barra Sul, em razão dos transtornos causados aos moradores. Durante o período chuvoso, o quebra-molas faz com que a enchente transborde para a residência do morador e de sua empresa (marmoraria). A pavimentação desse trecho é essencial para melhorar o acesso e garantir maior segurança e qualidade de vida.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elton Melo Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a demarcação de vagas específicas para o estacionamento de motocicletas no perímetro urbano da área central da cidade, a fim de organizar o estacionamento de motos, que atualmente ocorre de maneira desordenada, inclusive em locais não destinados a esse fim.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que a limpeza das ruas na área central da cidade seja realizada até as 7h30min da manhã, visto que o estacionamento de veículos após esse horário, prejudica a execução adequada do serviço.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de realização de manutenção asfáltica na Avenida Gabriel Ferreira, no trecho correspondente ao cruzamento com a Rua Domingos Mariano, em virtude da presença de duas rachaduras significativas na via.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma lei que institua a Política de Prevenção e Resolução de Conflitos na Rede Municipal de Educação de Barra do Garças/MT, bem como a implementação do Centro Municipal de Mediação.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a disponibilização de horários fixos nas quadras das escolas Dom Bosco, Elza Rodrigues, Delice Farias e no Ginásio do Santo Antônio para a Comunidade Amigos do Vôlei, em razão do Projeto Infantojuvenil de Vôlei nas Escolas.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Parque das Águas Quentes, com cópia à Secretaria de Cultura e Turismo e à Secretaria de Inclusão e Assistência Social, em atendimento a solicitação de Gleide Assunção Feitosa, a liberação da entrada de veículos para a retirada de pessoas idosas e pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes, das dependências do local.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente da realização de serviços de limpeza urbana e operação tapa-buracos no bairro Abel Lira.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elton Melo Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente da instalação de placas de sinalização no bairro Cidade Jardim.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elton Melo Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, para que responda a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, com informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para a pavimentação asfáltica da Rua Elviro B. dos Santos, localizada no Bairro Sena Marques, também conhecido como Zeca Ribeiro, bem como sobre a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente à Arena Evolution. Além disso, solicita-se a implantação de faixas elevadas na Avenida Otacílio José dos Santos, localizada no Bairro Jardim Toledo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elton Melo Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de construção de uma ponte ou aduela no Córrego Fundo, visando dar continuidade à Rua Francisco Lira (Rua do Fórum) e possibilitar o acesso aos bairros São Conrado e Toledo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de fechamento de acesso e criação de uma rotatória na Avenida Pedro F. Deo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de tornar mão dupla o trecho da Rua XV de Novembro, entre a Rua dos Garimpeiros e a Rua Liberdade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a realização de operação tapa-buracos na Rua Cuiabá, Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de encaminhamento de um Projeto de Lei Complementar para alterar o art. 34 da Lei
Complementar nº 3, de 4 de dezembro de 1991, com a inserção do inciso VII, conforme especificado no Projeto de Lei anexo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a implantação urgente de quebra-molas na Avenida Principal 1, esquina com a Rua W-31, divisa entre o Setor Tamburi e o Jardim Ouro Fino.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Salomé José Rodrigues com a Rua Waldir Rabelo, conforme detalhado no anexo.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Saúde, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, bem como a aquisição de novos equipamentos.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de aquisição de três ambulâncias para o município de Barra do Garças, visando a melhoria da prestação de serviços de saúde e emergência médica à população.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de adoção de medidas para a melhoria da segurança no trânsito em frente à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Barra do Garças.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Armando Alves Brito
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua Miralda Alves, no Bairro Jardim Paraíso, visando garantir a segurança dos moradores, especialmente crianças e animais de estimação que circulam na área.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e a Secretaria de Planejamento e Finanças, solicitação para estudar a viabilidade orçamentária para implantação da UTI Neonatal no Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck. Caso não seja possível a construção no Pronto Socorro, que seja feito um levantamento do tamanho da área necessária e orçamento para construção e implantação do mesmo.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Saúde, a implementação de atendimento pediátrico até às 24 horas nas policlínicas do município, garantindo acesso contínuo e de qualidade aos serviços de saúde para as crianças da cidade.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Administração, à Secretaria de Saúde, à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a adoção de medidas para atender às demandas da população do Bairro Recanto das Acácias, visando à melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Inclusão e Assistência Social, criação de regulamentação municipal para aplicação e efetivação das diretrizes do Estatuto da Primeira Infância - Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
