Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Joel Russi, solicitando a ampliação do Programa SER Inclusivo Mato Grosso, de forma a contemplar pessoas com Autismo, TDAH, Síndrome de Down e outros transtornos do desenvolvimento neuropsicológico.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde e à Chefe da Farmácia de Atenção Básica de Barra do Garças-MT, Dra. Marciane, solicitando a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), uma vez que a lista atual se encontra desatualizada e diversos medicamentos de importância já foram aprovados em âmbito Federal, mas ainda não estão disponíveis no Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, Allan Kardec Benitez, solicitando que seja feita climatização do espaço multiuso da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Barra do Garças – MT.

Indico à Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de manutenção dos brinquedos da praça da matriz, na cidade de Barra do Garças – MT.

Indico à Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de manutenção dos brinquedos da praça do Bairro Villa Maria, na cidade de Barra do Garças – MT.

Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos a instalação de limitador de altura para caminhões, com limite máximo de 4,40m, nos acessos à Barra do Garças-MT, vindo das cidades de Aragarças-GO, Araguaiana-MT, Nova Xavantina-MT e General Carneiro-MT.

Indica à Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que sejam disponibilizadas 60 cestas básicas para a Associação dos Cegos de Barra do Garças-MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação de profissionais especializados para o atendimento na área da saúde voltada ao Transtorno do Espectro Autista, ou, alternativamente, a contratação de uma clínica especializada que já conte com esses profissionais.

Indica à Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que sejam disponibilizadas 50 (cinquenta) cestas básicas para a Associação Mundo Azul Araguaia/AMAA-BG.

Indico à empresa Concessionária de Serviços Públicos Barra Luz, solicitando a manutenção da iluminação pública em poste da Rua Eliziário José de Farias, esquina com a Avenida Independência, no Bairro Cristino Côrtes, na cidade de Barra do Garças – MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a inclusão das seguintes vagas para Fonoaudiólogos no próximo concurso a ser realizado no Município de Barra do Garças-MT, sendo: 1) 3 (três) vagas para o Centro Especializado em Reabilitação - CER-II; 2) 1 (uma) vaga para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; 3) 1 (uma) vaga para o Centro de atendimento Educacional Especializado – CAEE; 4) 1 (uma) vaga para o Pronto Socorro Municipal; e 5) 2 (duas) vagas para o Programa Melhor em Casa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando que seja implantado um sistema de Bueiro Inteligente em todas as redes pluviais de Barra do Garças-MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando que seja construída uma passarela sobre a Avenida Valdon Varjão para promover a ligação dos Bairros São José, Novo Horizonte e Jardim Palmares.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja promovida a revitalização da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, no Bairro Jardim Amazônia I – BNH.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a implementação de semáforos inteligentes no quadrilátero da Praça dos Garimpeiros, formado pela confluência da Avenida Ministro João Alberto com a Rua Waldir Rabelo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a implementação de semáforos inteligentes na confluência da Avenida Ministro João Alberto com a Rua C, no Setor Bela Vista, especificamente em frente a Drogaria Ultrapopular e a Academia Smart Barra Fitness.

Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual por Mato Grosso, José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio), solicitando recursos financeiros, no importe de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), destinados a aquisição de um Aparelho Portátil Odontológico para a realização de exame denominado Raio X Periapical dos reeducandos da Cadeia Pública e do Sistema Socioeducativo de Barra do Garças-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual por Mato Grosso, Ondanir Bortolini (Nininho), solicitando recursos financeiros, no importe de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados à aquisição de uma ambulância para atender a Unidade Básica de Saúde Santo Antônio III, em Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, no cruzamento da Rua Ana Cláudia com a Rua Fidalgo, próximo ao Supermercado Vip, no Bairro Nova Barra.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Empresa Barra Luz, a fim de solicitar a instalação de poste de energia entre os postes já existentes ou adequação dos postes que já existem, na Rua Serra Dourada, pois a distância entre os mesmos tem comprometido a iluminação do local.

Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de pavimentação ou micro revestimento asfáltico na Rua Amélia Firmino de Carvalho, nº 488, Qd. 10, Lote 02, no Bairro Bom Pastor, próximo ao Centro Universitário Cathedral - UniCathedral.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 21, que faz intersecção com a Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Pitaluga.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Santo Onofre, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, em atendimento a demanda de munícipe.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade no Bairro Jardim Araguaia para a implantação de Academia da Terceira Idade – ATI em local de melhor acessibilidade aos moradores do referido setor.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico nas Ruas A, B, C, D e E, no Bairro Jardim Araguaia

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja implantado um redutor de velocidade na Avenida Ana Lira, esquina com a Rua Germano Bezerra, Bairro Pitaluga, em frente ao Bem Te Vi Casa de Chá, próximo ao Supermercado Bônus.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT, com cópias à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação, que seja realizada análise geotécnica no terreno onde está localizada a Quadra Poliesportiva da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças- SECITECI.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedida notificação, a quem de direito, para que proceda com a limpeza delimitação da área com cerca, do lote na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Campinas em Barra do Garças – MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a contratação e disponibilização de um(a) profissional de serviços gerais para contribuir com a manutenção da limpeza e organização dos serviços domésticos nas instalações do Corpo de Bombeiros Militar desta cidade. A sugestão é que a mesma pessoa possa atender, no período matutino, a uma unidade e, no vespertino, a outra, considerando que há duas Unidades operando em locais diferentes em nossa Cidade e que ambas demandam esse suporte contínuo.

Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para promover os serviços pertinentes a tapar um buraco alagado, localizado na Rua 12, Quadra 16, no Bairro Cidade Jardim.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Empresa Barra Luz, a fim de solicitar a troca da lâmpada ou a manutenção do equipamento de iluminação, na Av. Perimetral Leste, no Bairro Jardim Nova Barra Norte.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, reiterando indicações 747/2023 de 30 de outubro de 2023, 087/2024 de 19 de fevereiro de 2024 e Requerimento 014/2024 apresentadas por mim e aprovados em sessão, em que solicita o patrolamento e encascalhamento na Alameda Águas Quentes no Bairro Anchieta, neste município, a pedido da munícipe Joana Darc Rezende.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam colocados bloquetes ou promova o asfaltamento completo da Rua Joana Cristino Cortes, em especial no trecho localizado frente ao imóvel de nº 229, no Bairro União, em atendimento à demanda de munícipe.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, com cópia para a Empresa Concessionária de Serviços Públicos, Clean Master Ambiental, solicitando que seja realizado um mutirão de limpeza, objetivando, em especial, a coleta de lixo e entulho das residências de todo Bairro Santo Antônio e Bairro Serrinha.

Indica à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua dos Cravos e da Rua Miralda Alves, localizadas no Bairro Jardim Paraíso.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a reforma da Casa Mortuária, reparando vazamentos de água, infiltrações, rachaduras, bem como colocar adesivos nas janelas para bloquear a luz solar, adequar os banheiros e na área externa colocar vidros temperados (blindex) fechando-a para instalar ares-condicionados.

Indica à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que seja elaborado um projeto de construção de nova Casa Mortuária, no próximo cemitério que for planejado pelo Poder Público, considerando que as instalações da Casa Mortuária que está em funcionamento não são mais suficientes para tender a comunidade barra-garcense.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando o serviço de cascalhamento da Rua Galvão, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, apedido da munícipe Fabíola.

Indica ao Senhor Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de serviços de jardinagem na praça do Distrito de Vale dos Sonhos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedida notificação, a quem de direito, para que proceda com a retirada de entulhos que foram irregularmente depositados na Rua Emílio Fernandes, Vila Maria, em Barra do Garças – MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de um sinaleiro/semáforo no cruzamento da Av. Gabriel Ferreira com a Rua 31 de Março, na Vila Santo Antônio.

Cumprimento e parabenizo os membros precursores da campanha “Natal Solidário 2023”, idealizado pelos integrantes do clube Abutre’s Moto Clube Raça em extinção – Sub. Sede Barra do Garças-MT, sendo os homenageados: 1) Carlos Kleber Belo da Mata, 2) Dayner Silva Morais, 3) Ediney Wander Mulinari, 4) José Antônio Santana Cunha, 5) Henrique Mateus Morais Freitas Sales, 6) Leandro Carvalho Branquinho, 7) Luiz Carlos Teixeira Sobrinho, 8) Lucas Balbino de Morais, 9) Luciano Dias da Silva Melo (Sub. Diretor), 10) Marcelo da Silva Carvalho (Coordenador Social), 11) Marcelo Alves Sobrinho, 12) Ney Barros Marques, 13) Patrícia Fernandes (Comunicadora Podcast), 14) Sidimar Vieira de Almeida, 15) Silvestre Segobria Nunes.

Cumprimento e parabenizo a Sra. SALETE TEREZINHA LAUERMANN, por sua nomeação ao exercício do cargo de Secretária Municipal da Saúde de Barra do Garças-MT, desde 01 de janeiro de 2024.

CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Torixoréu -MT; CONSIDERANDO que os homenageados são profissionais da saúde do Município supracitado; CONSIDERANDO que os homenageados realizam relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social da comunidade; Cumprimento e parabenizo os Senhores profissionais da saúde do Município de Torixoréu-MT sendo lotados no Hospital Municipal São João Bosco.

Cumprimento e parabenizo os Bibliotecários e Bibliotecárias em alusão ao “Dia Nacional do Bibliotecário”, comemorado anualmente em 12 de março.

CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Barra do Garças-MT; CONSIDERANDO que os homenageados fazem parte da Policia Militar de Barra do Garças-MT; CONSIDERANDO que os homenageados auxiliam na realização de um brilhante serviço prestado a nosso Município e toda Região; Cumprimento e parabenizo todos os Policiais Militares que participaram da recuperação de um carro roubado no dia 01 de março de 2024, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública local.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos membros do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, pelo brilhante trabalho desenvolvido nas buscas aos policiais desaparecidos no Rio das Mortes na cidade de Novo Santo Antônio-MT.

Cumprimento e parabenizo os profissionais responsáveis pela realização do Jornal da Rádio Aruanã.

Cumprimento e parabenizo os Ilustres Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Barra do Garças – CONDECON/BG, em alusão ao reconhecimento e agradecimento pela dedicação e pelo empenho em prol da população de Barra do Garças-MT.

Cumprimento e parabenizo o Araguaia Moto Clube pelos relevantes eventos beneficentes e sociais prestados à população barra-garcense, em especial aos idosos da Associação Beneditina da Providência - Lar da Providência, que atende idosos dos três Munícipios (Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO).