Indicação nº 329 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
329
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geralmino Alves Rodrigues Neto (Assinado em: 17 de Outubro de 2024 às 17:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde e à Chefe da Farmácia de Atenção Básica de Barra do Garças-MT, Dra. Marciane, solicitando a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), uma vez que a lista atual se encontra desatualizada e diversos medicamentos de importância já foram aprovados em âmbito Federal, mas ainda não estão disponíveis no Município.
Indexação
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, e à Chefe da Farmácia de Atenção Básica de Barra do Garças-MT, Dra. Marciane, solicitando a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), uma vez que a lista atual se encontra desatualizada e diversos medicamentos de importância já foram aprovados em âmbito Federal, mas ainda não estão disponíveis no Município.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 010/2024
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 21 de outubro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 328/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9741 Indicação 329/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9742 Indicação 330/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9743 Indicação 331/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9744 Indicação 332/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9745 Requerimento 41/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9746 Moção 108/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9739 Moção 109/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9740
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 010/2024
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 21 de outubro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 328/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9741 Indicação 329/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9742 Indicação 330/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9743 Indicação 331/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9744 Indicação 332/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9745 Requerimento 41/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9746 Moção 108/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9739 Moção 109/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9740