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EM 21/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 22/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 23/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 24/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 25/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada de pauta pelo(a) autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição retirada de pauta a pedido do autor.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 26/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada de pauta pelo(a) autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição retirada de pauta a pedido do autor.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 27/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 28/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 29/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 30/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 31/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 32/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 33/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 34/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 35/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Carpegiane Gonzaga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 36/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Carpegiane Gonzaga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 37/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Murilo Valoes Metello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 38/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Murilo Valoes Metello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 39/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Alteração do Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 40/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Bento de Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 41/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Bento de Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 42/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 43/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 44/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 45/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 46/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de aquisição e implantação de Câmeras de Vigilância nas Unidades Escolares do Município e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 47/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de implantação de Banheiro(s) Público(s) em locais de concentração de pessoas no Município e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 48/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de Consultas, doação de Óculos e de Aparelhos Auditivos, à Estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, cujos pais sejam hipossuficientes e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 49/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação do Programa Remédio em Casa e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 50/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de Custeio com a Telemedicina no Município e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 51/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de instalação de vidraças e de ares-condicionados na Casa Mortuária Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 52/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de aquisição e implantação de Câmeras de Vigilância nas UBS’s do Município e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 53/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de Construção de Praça e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 54/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 55/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 56/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 57/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 58/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Jairo Marques Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 59/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Jairo Marques Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 60/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 61/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 62/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.”

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 63/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.”

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EMS 1/2023 - Emenda Modificativa e Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Jairo Gehm
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

AESO 86/2023 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 86ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Carpegiane Gonzaga
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   ATA APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA
Texto Original

AESO 87/2023 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 87ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Carpegiane Gonzaga
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   ATA APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA
Texto Original

AESO 88/2023 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 88ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   ATA APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA
Texto Original

AESO 89/2023 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 89ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Carpegiane Gonzaga
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   ATA APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA
Texto Original

AESO 90/2023 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 90ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Carpegiane Gonzaga
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   ATA APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA
Texto Original

AESO 91/2023 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 91ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Carpegiane Gonzaga
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   ATA APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA
Texto Original