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Requerimento nº 21 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

21

Data de Apresentação

14/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandro Matos do Nascimento (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 16:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias à celebração de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Junina Abalantes do Sertão – ASCRADSE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.144.619/0001-02, com sede à Rua Vitório Pereira da Silva, nº 13376, Setor Campinas, Barra do Garças – MT, neste ato representada por seu Presidente, o senhor Claudionor Pereira da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 007.537.551-65, residente à Rua Aviador Clovis, nº 790, Bairro Dermat, neste município, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

    Indexação

    Requeiro o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias à celebração de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Junina Abalantes do Sertão – ASCRADSE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.144.619/0001-02, com sede à Rua Vitório Pereira da Silva, nº 13376, Setor Campinas, Barra do Garças – MT, neste ato representada por seu Presidente, o senhor Claudionor Pereira da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 007.537.551-65, residente à Rua Aviador Clovis, nº 790, Bairro Dermat, neste município, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

    Observação

    Data Votação: 18 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 19 de Maio de 2026
    Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 014/2026
    Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 18 de maio de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 128/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17717 Indicação 129/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17718 Indicação 130/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17719 Indicação 131/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17720 Moção 040/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17721 Moção 041/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17722 Moção 042/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17723 Moção 043/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17724 Moção 044/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17725 Moção 045/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17726 Requerimento 021/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17727 Requerimento 022/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17728
    OpenAPI