Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 014/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
14
Complemento
Ano
2026
Data
19/05/2026
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 18 de maio de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 128/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17717
Indicação 129/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17718
Indicação 130/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17719
Indicação 131/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17720
Moção 040/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17721
Moção 041/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17722
Moção 042/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17723
Moção 043/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17724
Moção 044/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17725
Moção 045/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17726
Requerimento 021/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17727
Requerimento 022/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17728
Indicação 128/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17717
Indicação 129/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17718
Indicação 130/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17719
Indicação 131/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17720
Moção 040/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17721
Moção 041/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17722
Moção 042/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17723
Moção 043/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17724
Moção 044/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17725
Moção 045/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17726
Requerimento 021/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17727
Requerimento 022/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17728
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 128 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realização de melhorias estruturais no cemitério do Distrito de Indianópolis.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 129 de 2026
Indica ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com cópias ao gabinete do prefeito municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, para pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Diacuí; Rua Tapajós; Rua Dourados; e Rua Esteves, localizadas no bairro Nova Barra Sul.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 130 de 2026
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, por meio do secretário representante Jairo Marques Ferreira, a realização de estudos e providências para a implantação de quebra-molas em frente à Escola Estadual Marechal Eurico Gaspar Dutra, bem como a pintura de faixa de pedestres e a instalação de placas de sinalização de área escolar no entorno da unidade, em Barra do Garças - MT.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 131 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao Complexo Educacional Dom Bosco, localizado na Rua Primeiro de Maio, bairro Cidade Velha, neste município.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 40 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Armando Brito, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares 2º SGT PM Rejander Carlos Silva Brito e CB PM Lucas Andrade Mendes, em reconhecimento ao ato de bravura, profissionalismo e eficiência demonstrados no salvamento de um grupo de pessoas, vítimas de tentativa de homicídio, ocorrido no dia 1º de maio de 2026, no município de Barra do Garças - MT.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 41 de 2026
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adão Vieira, empresário e proprietário de restaurante tradicional no Distrito de Vale do Sonho, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, por sua contribuição ao desenvolvimento da região e por sua trajetória como um dos pioneiros do distrito.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 42 de 2026
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cladis Tres, empresária e uma das pioneiras da região de Indianópolis, cumprimentando-a e parabenizando-a pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, por sua contribuição ao desenvolvimento do distrito e por sua importante trajetória junto à população da região.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 43 de 2026
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eliezer Mariano de Sousa, enfermeiro encarregado da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Indianópolis, cumprimentando-o e parabenizando-o pela dedicação, comprometimento e relevantes serviços prestados à saúde da população local.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 44 de 2026
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eugênio Divino Rodrigues de Sousa, Diretor da Escola de Indianópolis, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade local, bem como pela dedicação e comprometimento demonstrados no exercício de suas funções.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 45 de 2026
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Job Alves dos Santos, líder comunitário e produtor no ramo da piscicultura no Distrito de Vale do Sonho, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, pela dedicação às demandas coletivas da região e pela contribuição ao desenvolvimento social e econômico do distrito.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 21 de 2026
Requeiro o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias à celebração de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Junina Abalantes do Sertão – ASCRADSE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.144.619/0001-02, com sede à Rua Vitório Pereira da Silva, nº 13376, Setor Campinas, Barra do Garças – MT, neste ato representada por seu Presidente, o senhor Claudionor Pereira da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 007.537.551-65, residente à Rua Aviador Clovis, nº 790, Bairro Dermat, neste município, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 22 de 2026
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no interesse público e na valorização dos servidores municipais da saúde, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após deliberação do Plenário, o encaminhamento do seguinte pedido ao Senador Wellington Fagundes: Que seja destinada e disponibilizada com urgência a verba no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), indicada pelo Senador Wellington Fagundes ao Município de Barra do Garças - MT, exclusivamente para o pagamento dos salários atrasados dos médicos lotados na rede pública municipal de saúde.
Matéria: Indicação nº 128 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realização de melhorias estruturais no cemitério do Distrito de Indianópolis.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 129 de 2026
Indica ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com cópias ao gabinete do prefeito municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, para pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Diacuí; Rua Tapajós; Rua Dourados; e Rua Esteves, localizadas no bairro Nova Barra Sul.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 130 de 2026
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, por meio do secretário representante Jairo Marques Ferreira, a realização de estudos e providências para a implantação de quebra-molas em frente à Escola Estadual Marechal Eurico Gaspar Dutra, bem como a pintura de faixa de pedestres e a instalação de placas de sinalização de área escolar no entorno da unidade, em Barra do Garças - MT.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 131 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao Complexo Educacional Dom Bosco, localizado na Rua Primeiro de Maio, bairro Cidade Velha, neste município.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 40 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Armando Brito, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares 2º SGT PM Rejander Carlos Silva Brito e CB PM Lucas Andrade Mendes, em reconhecimento ao ato de bravura, profissionalismo e eficiência demonstrados no salvamento de um grupo de pessoas, vítimas de tentativa de homicídio, ocorrido no dia 1º de maio de 2026, no município de Barra do Garças - MT.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 41 de 2026
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adão Vieira, empresário e proprietário de restaurante tradicional no Distrito de Vale do Sonho, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, por sua contribuição ao desenvolvimento da região e por sua trajetória como um dos pioneiros do distrito.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 42 de 2026
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cladis Tres, empresária e uma das pioneiras da região de Indianópolis, cumprimentando-a e parabenizando-a pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, por sua contribuição ao desenvolvimento do distrito e por sua importante trajetória junto à população da região.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 43 de 2026
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eliezer Mariano de Sousa, enfermeiro encarregado da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Indianópolis, cumprimentando-o e parabenizando-o pela dedicação, comprometimento e relevantes serviços prestados à saúde da população local.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 44 de 2026
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eugênio Divino Rodrigues de Sousa, Diretor da Escola de Indianópolis, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade local, bem como pela dedicação e comprometimento demonstrados no exercício de suas funções.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 45 de 2026
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Job Alves dos Santos, líder comunitário e produtor no ramo da piscicultura no Distrito de Vale do Sonho, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, pela dedicação às demandas coletivas da região e pela contribuição ao desenvolvimento social e econômico do distrito.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 21 de 2026
Requeiro o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias à celebração de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Junina Abalantes do Sertão – ASCRADSE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.144.619/0001-02, com sede à Rua Vitório Pereira da Silva, nº 13376, Setor Campinas, Barra do Garças – MT, neste ato representada por seu Presidente, o senhor Claudionor Pereira da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 007.537.551-65, residente à Rua Aviador Clovis, nº 790, Bairro Dermat, neste município, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 22 de 2026
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no interesse público e na valorização dos servidores municipais da saúde, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após deliberação do Plenário, o encaminhamento do seguinte pedido ao Senador Wellington Fagundes: Que seja destinada e disponibilizada com urgência a verba no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), indicada pelo Senador Wellington Fagundes ao Município de Barra do Garças - MT, exclusivamente para o pagamento dos salários atrasados dos médicos lotados na rede pública municipal de saúde.