Indicação nº 130 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
130
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Silvania Araujo Ramos (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 16:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, por meio do secretário representante Jairo Marques Ferreira, a realização de estudos e providências para a implantação de quebra-molas em frente à Escola Estadual Marechal Eurico Gaspar Dutra, bem como a pintura de faixa de pedestres e a instalação de placas de sinalização de área escolar no entorno da unidade, em Barra do Garças - MT.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 014/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 18 de maio de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 128/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17717 Indicação 129/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17718 Indicação 130/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17719 Indicação 131/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17720 Moção 040/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17721 Moção 041/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17722 Moção 042/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17723 Moção 043/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17724 Moção 044/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17725 Moção 045/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17726 Requerimento 021/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17727 Requerimento 022/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17728
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 014/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 18 de maio de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 128/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17717 Indicação 129/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17718 Indicação 130/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17719 Indicação 131/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17720 Moção 040/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17721 Moção 041/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17722 Moção 042/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17723 Moção 043/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17724 Moção 044/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17725 Moção 045/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17726 Requerimento 021/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17727 Requerimento 022/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17728