Indicação nº 64 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
64
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Matos do Nascimento (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 07:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Amazonas, em sua continuidade após a Feira Municipal, abrangendo o trecho da Avenida Amazonas até a rotatória localizada após a área da feira, visando a melhoria da mobilidade urbana, da segurança viária e da infraestrutura urbana do município.
Indexação
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Amazonas, em sua continuidade após a Feira Municipal, abrangendo o trecho da Avenida Amazonas até a rotatória localizada após a área da feira, visando a melhoria da mobilidade urbana, da segurança viária e da infraestrutura urbana do município.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 30 de março de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 062/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16923 Indicação 063/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16924 Indicação 064/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16925 Indicação 065/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16926 Moção 016/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16927 Moção 017/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16928 Moção 018/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16929
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Documento: Ofício nº 453/2026/SMDUS
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 453/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 064/2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 30 de março de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 062/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16923 Indicação 063/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16924 Indicação 064/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16925 Indicação 065/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16926 Moção 016/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16927 Moção 017/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16928 Moção 018/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16929
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Documento: Ofício nº 453/2026/SMDUS
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 453/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 064/2026