Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 004/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
4
Complemento
Ano
2026
Data
03/03/2026
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 02 de março de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 026/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16552
Indicação 027/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16553
Indicação 028/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16554
Indicação 029/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16555
Moção 006/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16556
Moção 007/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16557
Moção 008/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16561
Requerimento 003/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16562
Indicação 026/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16552
Indicação 027/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16553
Indicação 028/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16554
Indicação 029/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16555
Moção 006/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16556
Moção 007/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16557
Moção 008/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16561
Requerimento 003/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16562
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 26 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a colocação de tampa em um bueiro localizado na Rua Emílio Resende, nº 940, no bairro Vila Maria, solicitando com urgência a resolução desta situação.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 27 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Educação, que analise a possibilidade e adote as providências necessárias para autorizar, nas escolas de tempo integral localizadas no Distrito do Vale dos Sonhos, a flexibilização da jornada escolar para meio período aos alunos residentes em fazendas e áreas rurais de difícil acesso.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 28 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado, com urgência, o cascalhamento da Rua Dourado, localizada no Setor Nova Barra, no município de Barra do Garças.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 29 de 2026
Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência para realizar a reforma do Parquinho Infantil localizado no Ginásio Antônio Brito (Antônio Flandeiro), no Bairro Santo Antônio, na esquina da Rua Germano Bezerra com a Rua General Carneiro.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 6 de 2026
A Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Tatiana Sampaio, bióloga, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo extraordinário avanço científico alcançado com a descoberta da polilaminina, proteína recriada em laboratório, com potencial revolucionário no tratamento de lesões medulares.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 7 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles Alves que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, destina MOÇÃO DE APLAUSOS à Academia CT MTHOR, na pessoa de seu proprietário, Lupércio Alves Santana, pela inauguração de sua nova estrutura em nosso município, representando relevante investimento no desenvolvimento econômico e social local.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 8 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, manifesta MOÇÃO DE REPÚDIO ao suplente de vereador e assessor parlamentar do Deputado Estadual Elizeu Nascimento, Alberto Antônio de Souza Betti, em razão das declarações públicas ofensivas e desrespeitosas dirigidas ao Poder Legislativo Municipal e aos vereadores que compõem esta Casa de Leis.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 3 de 2026
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos.
Matéria: Indicação nº 26 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a colocação de tampa em um bueiro localizado na Rua Emílio Resende, nº 940, no bairro Vila Maria, solicitando com urgência a resolução desta situação.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 27 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Educação, que analise a possibilidade e adote as providências necessárias para autorizar, nas escolas de tempo integral localizadas no Distrito do Vale dos Sonhos, a flexibilização da jornada escolar para meio período aos alunos residentes em fazendas e áreas rurais de difícil acesso.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 28 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado, com urgência, o cascalhamento da Rua Dourado, localizada no Setor Nova Barra, no município de Barra do Garças.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 29 de 2026
Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência para realizar a reforma do Parquinho Infantil localizado no Ginásio Antônio Brito (Antônio Flandeiro), no Bairro Santo Antônio, na esquina da Rua Germano Bezerra com a Rua General Carneiro.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 6 de 2026
A Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Tatiana Sampaio, bióloga, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo extraordinário avanço científico alcançado com a descoberta da polilaminina, proteína recriada em laboratório, com potencial revolucionário no tratamento de lesões medulares.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 7 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles Alves que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, destina MOÇÃO DE APLAUSOS à Academia CT MTHOR, na pessoa de seu proprietário, Lupércio Alves Santana, pela inauguração de sua nova estrutura em nosso município, representando relevante investimento no desenvolvimento econômico e social local.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 8 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, manifesta MOÇÃO DE REPÚDIO ao suplente de vereador e assessor parlamentar do Deputado Estadual Elizeu Nascimento, Alberto Antônio de Souza Betti, em razão das declarações públicas ofensivas e desrespeitosas dirigidas ao Poder Legislativo Municipal e aos vereadores que compõem esta Casa de Leis.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 3 de 2026
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos.