Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 002/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
10/02/2026
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 09 de fevereiro de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 006/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16323
Indicação 007/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16324
Indicação 008/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16325
Indicação 009/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16326
Indicação 010/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16327
Indicação 011/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16328
Indicação 012/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16329
Indicação 013/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16330
Requerimento 002/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16331
Indicação 006/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16323
Indicação 007/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16324
Indicação 008/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16325
Indicação 009/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16326
Indicação 010/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16327
Indicação 011/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16328
Indicação 012/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16329
Indicação 013/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16330
Requerimento 002/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16331
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 6 de 2026
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de calçamento na Rua da Olária, na Cidade Universitária.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de recapeamento e limpeza das bocas de lobo na Rua Campo Grande, no bairro Vila Santo Antônio.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de recapeamento e limpeza das bocas de lobo na Rua Caiapó, no bairro Cristino Cortes.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 9 de 2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para o enquadramento dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Assistente Pedagógico, assegurando-lhes a remuneração conforme o piso salarial e demais valores estabelecidos pela Lei nº 15.326/2026.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 10 de 2026
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma praça pública com área de lazer no Setor Novo Horizonte, em local próximo à continuação dos bairros Vila Maria e São José.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 11 de 2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Vale-Creche, com a utilização complementar da rede privada de educação infantil, visando à garantia do direito fundamental à educação na primeira infância, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 12 de 2026
Indico à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, por meio do Secretário Thiago Marcelo Silva Barbosa, a necessidade de execução de meio-fio e sarjeta (drenagem superficial) na calçada do SENAI, situada em frente à Rodoviária de Barra do Garças, na Avenida Valdon Varjão, bairro Jardim Piracema, CEP 78.600-000, a fim de garantir adequada infraestrutura urbana, escoamento pluvial e segurança aos pedestres e usuários do local.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 13 de 2026
Indico à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que providencie, com a máxima urgência, o reparo na cobertura (telhado) da Policlínica 3, localizada no bairro Santo Antônio.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 2 de 2026
Requeiro à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Barra do Garças e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações e providências quanto à aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente no que se refere ao enquadramento dos Educadores Assistentes Pedagógicos na Carreira do Magistério Municipal.
Matéria: Indicação nº 6 de 2026
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de calçamento na Rua da Olária, na Cidade Universitária.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de recapeamento e limpeza das bocas de lobo na Rua Campo Grande, no bairro Vila Santo Antônio.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de recapeamento e limpeza das bocas de lobo na Rua Caiapó, no bairro Cristino Cortes.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 9 de 2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para o enquadramento dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Assistente Pedagógico, assegurando-lhes a remuneração conforme o piso salarial e demais valores estabelecidos pela Lei nº 15.326/2026.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 10 de 2026
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma praça pública com área de lazer no Setor Novo Horizonte, em local próximo à continuação dos bairros Vila Maria e São José.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 11 de 2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Vale-Creche, com a utilização complementar da rede privada de educação infantil, visando à garantia do direito fundamental à educação na primeira infância, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 12 de 2026
Indico à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, por meio do Secretário Thiago Marcelo Silva Barbosa, a necessidade de execução de meio-fio e sarjeta (drenagem superficial) na calçada do SENAI, situada em frente à Rodoviária de Barra do Garças, na Avenida Valdon Varjão, bairro Jardim Piracema, CEP 78.600-000, a fim de garantir adequada infraestrutura urbana, escoamento pluvial e segurança aos pedestres e usuários do local.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 13 de 2026
Indico à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que providencie, com a máxima urgência, o reparo na cobertura (telhado) da Policlínica 3, localizada no bairro Santo Antônio.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 2 de 2026
Requeiro à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Barra do Garças e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações e providências quanto à aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente no que se refere ao enquadramento dos Educadores Assistentes Pedagógicos na Carreira do Magistério Municipal.