Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
03/02/2026
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 02 de fevereiro de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 001/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16221
Indicação 002/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16222
Indicação 003/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16223
Indicação 004/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16224
Indicação 005/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16225
Moção 001/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16226
Requerimento 001/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16227
Indicação 001/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16221
Indicação 002/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16222
Indicação 003/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16223
Indicação 004/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16224
Indicação 005/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16225
Moção 001/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16226
Requerimento 001/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16227
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização urgente de serviço de cascalhamento na Avenida Principal s/nº, Chácara Monchão Aroeira, Bairro Anchieta, nas proximidades do Boa Spasso Buffet.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização de tapa-buraco e nivelamento do asfalto na Rua XV de Novembro, nº 727, Bairro Campinas.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 3 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, sob a responsabilidade do Senhor Jairo Marques Ferreira, a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Tapajós, Quadra 31, nº 2649, situada no bairro BNH/Jardim Amazonas, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar maior segurança aos usuários da via.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 4 de 2026
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, a Solicitação de serviços de manutenção urbana – Residencial Nova Barra.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 5 de 2026
Indica à Águas de Barra do Garças, a solicitação de ligação de esgoto e agendamento de visita técnica – Bairro Wilmar Peres.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Moção nº 1 de 2026
Cumprimento e parabenizo o colaborador da empresa Mendonça, o Sr. Jeremias da Silva Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população Barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1 de 2026
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando que preste as informações detalhadas, no prazo legal.
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização urgente de serviço de cascalhamento na Avenida Principal s/nº, Chácara Monchão Aroeira, Bairro Anchieta, nas proximidades do Boa Spasso Buffet.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização de tapa-buraco e nivelamento do asfalto na Rua XV de Novembro, nº 727, Bairro Campinas.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 3 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, sob a responsabilidade do Senhor Jairo Marques Ferreira, a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Tapajós, Quadra 31, nº 2649, situada no bairro BNH/Jardim Amazonas, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar maior segurança aos usuários da via.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 4 de 2026
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, a Solicitação de serviços de manutenção urbana – Residencial Nova Barra.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 5 de 2026
Indica à Águas de Barra do Garças, a solicitação de ligação de esgoto e agendamento de visita técnica – Bairro Wilmar Peres.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Moção nº 1 de 2026
Cumprimento e parabenizo o colaborador da empresa Mendonça, o Sr. Jeremias da Silva Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população Barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1 de 2026
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando que preste as informações detalhadas, no prazo legal.