Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.
Indexação
Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2026”, a programação para as ações indicadas abaixo, na condição de Emenda Parlamentar Impositiva (Modificativa) – LIVRE, a importância de R$ 252.424,52 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), conforme detalhado nos quadros abaixo:
Observação