Requerimento nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Cesar Raye de Aguiar (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 13:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
41
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhado expediente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, para que encaminhe a este Vereador informações detalhadas sobre os procedimentos e trâmites administrativos realizados para a construção da nova sede da Câmara Municipal.
Indexação
1. Já foi elaborado o projeto arquitetônico da nova sede? Em caso positivo, encaminhar cópia ou indicar o responsável técnico pela elaboração;
2. Já foi elaborada a planta arquitetônica e estrutural do referido projeto?
3. Quais trâmites administrativos e legais já foram realizados até o presente momento (como estudos preliminares, aprovação de projeto, obtenção de licenças, dotação orçamentária, licitação, entre outros)?
4. Existe cronograma ou previsão de início da obra? Em caso afirmativo, informar as etapas e o prazo estimado de execução
2. Já foi elaborada a planta arquitetônica e estrutural do referido projeto?
3. Quais trâmites administrativos e legais já foram realizados até o presente momento (como estudos preliminares, aprovação de projeto, obtenção de licenças, dotação orçamentária, licitação, entre outros)?
4. Existe cronograma ou previsão de início da obra? Em caso afirmativo, informar as etapas e o prazo estimado de execução
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 031/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 20 de outubro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 412/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15021 Indicação 413/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15022 Indicação 414/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15023 Indicação 415/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15024 Moção 142/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15025 Moção 143/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15026 Requerimento 041/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15029
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 031/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 20 de outubro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 412/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15021 Indicação 413/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15022 Indicação 414/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15023 Indicação 415/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15024 Moção 142/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15025 Moção 143/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15026 Requerimento 041/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15029