Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 031/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
31
Complemento
Ano
2025
Data
22/10/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 20 de outubro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 412/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15021
Indicação 413/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15022
Indicação 414/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15023
Indicação 415/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15024
Moção 142/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15025
Moção 143/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15026
Requerimento 041/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15029
Indicação 412/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15021
Indicação 413/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15022
Indicação 414/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15023
Indicação 415/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15024
Moção 142/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15025
Moção 143/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15026
Requerimento 041/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15029
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 412 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que seja realizada a medição correta e, posteriormente, a finalização das obras de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e instalação de meio-fio na Rua Joaninha Arcena Ribeiro, nas proximidades do n° 101, situada no bairro Anchieta.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 413 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que seja realizada a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência (PcDs), devidamente sinalizadas e demarcadas, em frente às agências bancárias situadas na área urbana deste município.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 414 de 2025
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando que sejam realizadas melhorias no acesso à Avenida Jardim Araguaia, especificamente no trecho da Avenida Ministro João Alberto, em frente à concessionária Fiat Auto Norte, na travessia da BR-158.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 415 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Otávio Pitaluga, avenida paralela ao anel viário, no bairro Jardim Nova Barra.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 142 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Professor Eduardo Luzia França, docente da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, pela sua relevante contribuição à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico em Barra do Garças.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 143 de 2025
Cumprimento e parabenizo o médico Gabriel Jair Donin Kappes pela eficiência do trabalho realizado no postinho de saúde do Ouro Fino, feito com tanto carinho e dedicação. Foram recebidos inúmeros elogios, tanto da rede municipal como de vários pacientes, devido ao rápido preenchimento das fichas de pedidos médicos e ao atendimento humanizado.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 41 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, para que encaminhe a este Vereador informações detalhadas sobre os procedimentos e trâmites administrativos realizados para a construção da nova sede da Câmara Municipal.
Matéria: Indicação nº 412 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que seja realizada a medição correta e, posteriormente, a finalização das obras de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e instalação de meio-fio na Rua Joaninha Arcena Ribeiro, nas proximidades do n° 101, situada no bairro Anchieta.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 413 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que seja realizada a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência (PcDs), devidamente sinalizadas e demarcadas, em frente às agências bancárias situadas na área urbana deste município.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 414 de 2025
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando que sejam realizadas melhorias no acesso à Avenida Jardim Araguaia, especificamente no trecho da Avenida Ministro João Alberto, em frente à concessionária Fiat Auto Norte, na travessia da BR-158.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 415 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Otávio Pitaluga, avenida paralela ao anel viário, no bairro Jardim Nova Barra.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 142 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Professor Eduardo Luzia França, docente da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, pela sua relevante contribuição à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico em Barra do Garças.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 143 de 2025
Cumprimento e parabenizo o médico Gabriel Jair Donin Kappes pela eficiência do trabalho realizado no postinho de saúde do Ouro Fino, feito com tanto carinho e dedicação. Foram recebidos inúmeros elogios, tanto da rede municipal como de vários pacientes, devido ao rápido preenchimento das fichas de pedidos médicos e ao atendimento humanizado.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 41 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, para que encaminhe a este Vereador informações detalhadas sobre os procedimentos e trâmites administrativos realizados para a construção da nova sede da Câmara Municipal.