Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 029/2025

Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 391 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso; ao Excelentíssimo Senhor Cel. PM César Roveri, Secretário de Estado de Segurança Pública; e à Excelentíssima Senhora Daniela Silveira Maidel, Delegada-Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, a necessidade de criação de uma Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado no Município de Barra do Garças – MT.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 392 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à inclusão, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Saúde e da Administração, da elevação automática de nível, conforme já aplicado ao Plano da Educação.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 393 de 2025
Indica à empresa de energia elétrica, Energisa, que adote com a máxima urgência, as providências necessárias para a substituição do poste localizado na Rua José André Varjão, esquina com a Rua 19 de Abril, no bairro Serrinha.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 394 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que realize o acompanhamento e monitoramento dos números de WhatsApp disponibilizados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em especial da UBS do bairro Sena Marques.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 395 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizada a abertura/reabertura da via pública localizada no Bairro Jardim Paraíso, próxima à Quadra 15, Lote 7, em frente à Rua dos Lírios.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 396 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizado o asfaltamento da Rua Elviro B. dos Santos, situada no Bairro Zeca Ribeiro.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 397 de 2025
Indica à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação de disponibilização de transporte coletivo e o fortalecimento de medidas de apoio ao Projeto de Equoterapia desenvolvido pela Associação Mundo Melhor, em Barra do Garças-MT.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 398 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua dos Cravos, no Setor Jardim Paraíso, neste Município.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 399 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de postes de iluminação pública na Rua Rubelita, no Setor Jardim Nova Barra, neste Município.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 400 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para instalar um bebedouro de água e realizar a troca das lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva do Bairro Jardim dos Ipês.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 401 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua das Palmeiras, no Setor Jardim Paraíso, neste Município.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 402 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Olavo Bilac, no Setor Nova Barra, neste Município.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 403 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Universitária, no Setor Nova Barra, neste Município.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 404 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral Leste, no Setor Nova Barra, neste Município.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 405 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a limpeza do campo de futebol, bem como a aquisição de postes para instalação de rede de voleibol e o fornecimento de areia para nivelamento e melhoria das condições do campo localizado na Rua 1, Setor Toledo, neste Município.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 406 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de reparos eficazes e definitivos na pavimentação da Avenida Brasil, bem como melhorias no sistema de drenagem e na sinalização viária no entorno da Escola Helena Esteves.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 133 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Senhor 2º Sargento PM Fernandes Alves da Silva, Policial Militar do 5º Comando Regional de Barra do Garças, pelos valorosos serviços prestados ao longo do ano de 2025.

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Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 35 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Comando do 5º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças-MT, solicitando o reforço no patrulhamento ostensivo no Bairro Cidade Universitária, diante das constantes reivindicações da comunidade local.