Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os dispositivos 6º e 7º da Lei Municipal nº 2.357, de 15 de outubro de 2001 e nº 3.116 de 5 de maio de 2010, para a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Indexação
O artigo 6º e 7º da Lei Municipal nº 2.357, de 15 de outubro de 2001 e nº 3.116 de 5 de maio de 2010, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Documento: Ofício nº 523/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 523/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 77, de 22 de setembro de 2025; 2) Projeto de Lei nº 78, de 22 de setembro de 2025; 3) Projeto de Lei nº 79, de 22 de setembro de 2025
Documento: Ofício nº 523/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 523/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 77, de 22 de setembro de 2025; 2) Projeto de Lei nº 78, de 22 de setembro de 2025; 3) Projeto de Lei nº 79, de 22 de setembro de 2025