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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 23 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

23

Data de Apresentação

23/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandro Matos do Nascimento (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 16:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, nos termos regimentais, o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Coordenação da Farmácia Municipal Básica de Saúde, para que sejam prestadas as seguintes informações relativas ao fornecimento de medicamentos e insumos no âmbito da saúde pública municipal: Relação atualizada dos medicamentos disponíveis à população na Farmácia Básica; Lista dos insumos e materiais regularmente fornecidos à população; Relação dos medicamentos e insumos atualmente em falta na Farmácia Básica; Lista dos medicamentos e insumos disponibilizados para pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Pronto-Socorro Municipal; Relação dos medicamentos e insumos atualmente em falta nessas unidades de atendimento.

    Indexação

    Requeiro, nos termos regimentais, o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Coordenação da Farmácia Municipal Básica de Saúde, para que sejam prestadas as seguintes informações relativas ao fornecimento de medicamentos e insumos no âmbito da saúde pública municipal: Relação atualizada dos medicamentos disponíveis à população na Farmácia Básica; Lista dos insumos e materiais regularmente fornecidos à população; Relação dos medicamentos e insumos atualmente em falta na Farmácia Básica; Lista dos medicamentos e insumos disponibilizados para pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Pronto-Socorro Municipal; Relação dos medicamentos e insumos atualmente em falta nessas unidades de atendimento.

    Observação

    Data Votação: 23 de Junho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 24 de Junho de 2025
    Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 018/2025
    Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 23 de junho de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 321/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13584 Indicação 322/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13585 Indicação 323/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13586 Indicação 324/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13587 Moção 69/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13588 Requerimento 22/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13589 Requerimento 23/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13590 Requerimento 24/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13591 Requerimento 25/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13592 Requerimento 26/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13593
    OpenAPI