Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 018/2025

Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 321 de 2025
Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando as seguintes providências: 1. Pintura dos quebra-molas situados na Avenida Presidente Vargas, no bairro São José, a fim de garantir maior visibilidade e segurança para motoristas e pedestres que trafegam pelo local; 2. Execução de operação tapa-buracos e limpeza geral na Rua Serra Azul, ao lado da Escola Dona Delice Farias dos Santos, considerando a presença de buracos de grandes proporções e acúmulo de resíduos, o que compromete a trafegabilidade e representa risco à comunidade escolar e aos moradores da região; 3. Pintura dos quebra-molas no bairro Abel Lira, especialmente na Rua 36, com o objetivo de reforçar a sinalização viária e prevenir acidentes.

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Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 322 de 2025
Indica à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando a repintura com urgência da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Municipal Arlinda Gomes, situada no bairro Ouro Fino, neste município.

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Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 323 de 2025
Indica à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Sr. Jairo Marques Ferreira, solicitando a disponibilização de uma caçamba para entulho nos fundos da Escola Jardim Araguaia, localizada na Rua B, s/n, Avenida Jardim Araguaia, neste município de Barra do Garças – MT.

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Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 324 de 2025
Indica à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Sr. Jairo Marques Ferreira, solicitando a realização de serviços de limpeza asfáltica e operação tapa-buracos nas vias recentemente submetidas a manutenção no bairro Dermat, com especial atenção ao cruzamento da Rua Calerinda Costa com a Rua Pedro.

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Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 69 de 2025
Cumprimento e parabenizo, in memoriam, os valorosos Aviadores Veteranos que, ao longo de suas trajetórias, dedicaram suas vidas à aviação, contribuindo significativamente para o desenvolvimento e fortalecimento desse setor em nossa região e no país. Pilotos, ex-pilotos e profissionais da área, essas personalidades deixaram um legado de coragem, pioneirismo, técnica e paixão pelo voo.

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Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 22 de 2025
Requeiro, nos termos regimentais, o encaminhamento de expediente às seguintes secretarias municipais: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social; Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços; a fim de que prestem informações detalhadas acerca da infraestrutura física e funcional de cada pasta.

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Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 23 de 2025
Requeiro, nos termos regimentais, o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Coordenação da Farmácia Municipal Básica de Saúde, para que sejam prestadas as seguintes informações relativas ao fornecimento de medicamentos e insumos no âmbito da saúde pública municipal: Relação atualizada dos medicamentos disponíveis à população na Farmácia Básica; Lista dos insumos e materiais regularmente fornecidos à população; Relação dos medicamentos e insumos atualmente em falta na Farmácia Básica; Lista dos medicamentos e insumos disponibilizados para pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Pronto-Socorro Municipal; Relação dos medicamentos e insumos atualmente em falta nessas unidades de atendimento.

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Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 24 de 2025
Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, o encaminhamento de expediente à empresa Sollus, responsável pela execução das obras de pavimentação asfáltica no bairro Nova Barra, para que preste as seguintes informações, de forma clara e objetiva: 1. O cronograma original da obra e os prazos inicialmente previstos para sua conclusão; 2. As etapas já executadas e aquelas ainda pendentes de realização; 3. A existência de previsão para retomada ou aceleração dos serviços, com apresentação do novo cronograma (caso tenha havido alteração); 4. A existência de eventuais entraves administrativos, financeiros ou logísticos que justifiquem a paralisação ou lentidão das obras, com os devidos esclarecimentos.

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Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 25 de 2025
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças, solicitando as seguintes informações: 1. Relação de todas as instituições bancárias nas quais a Secretaria Municipal de Saúde mantém contas ativas, sejam elas operacionais, de convênios, de fundos ou destinadas a outras finalidades; 2. Número de cada conta bancária vinculada, identificando, quando aplicável, a respectiva finalidade ou natureza da conta.

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Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 26 de 2025
Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convocados para prestar esclarecimentos em sessão desta Câmara Municipal, em data a ser definida pela Presidência, os seguintes representantes: Servidora Ruttila Paraguassu; Responsável legal pela empresa AMEDCLIN Medicina Diagnóstica Ltda.; Representante do Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT.