Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal ASCARBAG - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região.
Indexação
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASCARBAG - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região, inscrita no CNPJ sob o nº 54.000,876/0001-67, sediada na Rua José Manoel da Silva nº 1000, Loteamento Sena Marques QD-28, LT Area em Barra do Garças-MT, CEP:78.600-334, Barra do Garças-MT.
Observação