Matérias da Ordem do Dia (48ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal ASCARBAG - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 37 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 26/05/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças filhas de mães atípicas em creches e unidades escolares da rede pública municipal, preferencialmente próximas à residência ou ao local de trabalho da responsável legal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 02/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Melo Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea, no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 02/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.995 de 2 de julho de 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 02/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Plano Municipal para a saúde mental e assistência psicossocial à gestante, à parturiente e à puérpera. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 3 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 02/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, no início do ano letivo, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 7 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 09/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 5.074, de 4 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 8 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 09/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |