Decreto Executivo nº 5651 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2025
Número
5651
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Indexação
Fica autorizada a cessão do servidor municipal, Sr. ALEKSANDER MÁRCIO GOMES MOURÃO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Fisioterapeuta, matrícula funcional nº 631, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para exercer suas atividades profissionais junto àquele órgão, com ônus para o órgão cedente.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Documento: Ofício nº 272/2025/GPEM
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 272/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução da Proposta de Emenda à L.O.M. nº 1, de 03/04/2025 e Decreto nº 5.651, de 14/04/2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Ofício nº 222/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 222/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum
Documento: Ofício nº 272/2025/GPEM
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 272/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução da Proposta de Emenda à L.O.M. nº 1, de 03/04/2025 e Decreto nº 5.651, de 14/04/2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Ofício nº 222/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 222/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum