Requerimento nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, após aprovação em Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando, com urgência, a composição da Câmara Julgadora de Segunda Instância do Conselho Tributário Fiscal de Barra do Garças – MT, conforme prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023.
Indexação
A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, após aprovação em Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando, com urgência, a composição da Câmara Julgadora de Segunda Instância do Conselho Tributário Fiscal de Barra do Garças – MT, conforme prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 31 de março de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 138/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11840 Indicação 139/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11841 Indicação 142/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11842 Indicação 143/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11843 Indicação 144/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11844 Indicação 145/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11845 Indicação 146/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11846 Indicação 147/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11847 Indicação 148/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11848 Indicação 149/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11849 Indicação 150/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11850 Indicação 151/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11851 Indicação 152/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11852 Indicação 153/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11853 Indicação 154/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11854 Indicação 155/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11855 Indicação 156/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11856 Moção 21/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11857 Moção 22/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11858 Moção 23/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11859 Moção 24/2025: hƩps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11860 Requerimento 13/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11861 Requerimento 14/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11862
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: Ofício nº 196/2025/SMIS/BG
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 196/2025/SMIS/BG, destinado a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere à Resposta do Requerimento nº 14/2025, de autoria da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 31 de março de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 138/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11840 Indicação 139/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11841 Indicação 142/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11842 Indicação 143/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11843 Indicação 144/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11844 Indicação 145/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11845 Indicação 146/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11846 Indicação 147/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11847 Indicação 148/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11848 Indicação 149/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11849 Indicação 150/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11850 Indicação 151/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11851 Indicação 152/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11852 Indicação 153/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11853 Indicação 154/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11854 Indicação 155/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11855 Indicação 156/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11856 Moção 21/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11857 Moção 22/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11858 Moção 23/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11859 Moção 24/2025: hƩps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11860 Requerimento 13/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11861 Requerimento 14/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/11862
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: Ofício nº 196/2025/SMIS/BG
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 196/2025/SMIS/BG, destinado a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere à Resposta do Requerimento nº 14/2025, de autoria da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação