Ofício nº 196/2025/SMIS/BG
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
196
Complemento
SMIS/BG
Ano
2025
Data
11/04/2025
Protocolo
Assunto
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 196/2025/SMIS/BG, destinado a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere à Resposta do Requerimento nº 14/2025, de autoria da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação
Interessado
Comis. de Obras Públicas, Transporte e Comunicação
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 14 de 2025
A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, após aprovação em Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando, com urgência, a composição da Câmara Julgadora de Segunda Instância do Conselho Tributário Fiscal de Barra do Garças – MT, conforme prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023.
Matéria: Requerimento nº 14 de 2025
A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, após aprovação em Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando, com urgência, a composição da Câmara Julgadora de Segunda Instância do Conselho Tributário Fiscal de Barra do Garças – MT, conforme prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023.