Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2025

Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 138 de 2025
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de sinalização viária, incluindo faixas de pedestres, semáforos e/ou lombadas, na Avenida Jaime Campos e na Avenida Perimetral, localizadas na BR-070, no município de Barra do Garças-MT, em razão da ausência de locais adequados para a travessia de pedestres.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 139 de 2025
Indica à empresa Barra Luz Ltda. a necessidade de providências imediatas para a manutenção da iluminação pública na Rua Travessa Voluntários da Pátria, localizada no Centro desta cidade, especificamente no Poste nº 115.0.010.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 142 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a necessidade de implantação de quebra-molas e sinalização adequada nas proximidades da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, com o objetivo de garantir a segurança dos alunos e pedestres.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 143 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de uma cobertura para o ponto de mototáxi localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro, nas proximidades da Sala Vip da Xavante e da Gelatto Sorvetes.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 144 de 2025
Indica à Secretaria de Turismo, com cópia à Secretaria de Cultura, a captação e realização do curso "Observação de Aves na Natureza" no município de Barra do Garças, modelo de curso já realizado em outras regiões vizinhas, como por exemplo ocorreu dia 26 e 27 de março do corrente ano em Vila Bom Jardim – Nobres MT.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 145 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social a implementação de políticas públicas eficientes voltadas ao atendimento e acolhimento da população em situação de rua.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 146 de 2025
Indica à Secretaria de Saúde a solicitação de adesão ao programa Fila Zero de Cirurgias, com o objetivo de reduzir o número de pacientes que aguardam procedimentos há meses ou até anos.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 147 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a necessidade de abertura de estradas dentro do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 148 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social e à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, a necessidade de fornecimento de cesta básica mensal para as 272 famílias do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 149 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de disponibilizar uma equipe para fiscalização e cumprimento das vagas de estacionamento de motos no quadrilátero central da cidade.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 150 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de fornecimento de remédios, contratação de médicos e reforma do postinho de saúde do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 151 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópias ao INCRA, Rio Novo e Garças Tur, a necessidade de aquisição ou destinação de micro-ônibus ou linha para o Assentamento Passa Vinte, ou que passe na estrada do assentamento.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 152 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia aos gabinetes do Deputado Estadual de Mato Grosso Max Joel Russi, Deputado Federal Fábio Paulino Garcia e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de construção de uma ponte de concreto para o córrego do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 153 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o projeto Tapa-Buraco para pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua Esmeralda, Bairro Nova Barra, CEP 78.606-278.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 154 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o projeto Tapa-Buraco para pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua Diamante, Bairro Nova Barra Sul, CEP 78.606-767.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 155 de 2025
Indica à Secretaria de Saúde a realização de uma campanha voltada à atualização dos dados cadastrais do SUS, incluindo informações como endereço, número de celular, telefone fixo e demais dados pessoais.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 156 de 2025
Indica à Secretaria de Saúde a oficialização da parceria ao Projeto “Saudável-Mente (Transformando a Saúde dos Profissionais da Saúde Pública de Barra do Garças)”, executado pela Secretaria de Saúde, e ao Projeto “Mexa-se”, realizado na Vila Olímpica, promovido pela Barra do Garças Associação de Atletismo, representada pela Vereadora Professora Maria Silvânia.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Moção nº 21 de 2025
Cumprimento e parabenizo os organizadores do Sexto Campeonato de Voleibol da AVB e o time campeão AVB 2025, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Moção nº 22 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores responsáveis pelo projeto de Etnoturismo que participaram da visita técnica a Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra, e aqueles que atuaram na produção e transmissão ao vivo diretamente da aldeia Namunkurá, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Moção nº 23 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Delegado de Polícia Civil, Dr. Joaquim Leitão Júnior - Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Barra do Garças- MT.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Moção nº 24 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Advogado, Dr. Leonardo André da Mata, Presidente da 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do Garças, em razão de sua expressiva vitória para a Diretoria, no que concerne ao triênio 2025-2028.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 13 de 2025
Requeiro o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam adotadas providências visando à concessão de aulas virtuais aos alunos da zona rural nos dias em que houver impossibilidade de transporte escolar.

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Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 14 de 2025
A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, após aprovação em Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando, com urgência, a composição da Câmara Julgadora de Segunda Instância do Conselho Tributário Fiscal de Barra do Garças – MT, conforme prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023.