Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Dia do Comunicador Reinaldo Silva – Chocolate" no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Indexação
Fica instituído, no calendário oficial do município de Barra do Garças, o "Dia do Comunicador Reinaldo Silva – Chocolate", a ser comemorado anualmente no dia 27 de fevereiro.
Observação
Norma Jurídica Relacionada