Veto nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
07/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunicação de Veto às Emendas Modificativas nº 014, 019, 020, 032 e 033, todas datadas de 12 de dezembro de 2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho ao Projeto de Lei nº 069 de 30 de setembro de 2024.
Indexação
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Venho por meio deste, comunicar a Vossa Excelência que decidi vetar, de forma integral, as Emendas Modificativas nº 014, 019, 020, 032 e 033, todas datadas de 12 de dezembro de 2024.
Senhores Vereadores,
Venho por meio deste, comunicar a Vossa Excelência que decidi vetar, de forma integral, as Emendas Modificativas nº 014, 019, 020, 032 e 033, todas datadas de 12 de dezembro de 2024.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Documento: Ofício nº 487/2024/GAB
A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 487/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Veto nº 002 de 20 de dezembro de 2024; 2) Decreto nº 5.560 de 26 de novembro de 2024; 3) Lei nº 4.908 de 19 de dezembro de 2024; 4) Lei nº 4.915 de 20 de dezembro de 2024; 5) Lei nº 4.916 de 20 de dezembro de 2024; 6) Lei nº 4.917 de 20 de dezembro de 2024; 7) Lei nº 4.918 de 20 de dezembro de 2024; 8) Lei Complementar nº 384 de 20 de dezembro de 2024; 9) Lei Complementar nº 385 de 20 de dezembro de 2024
Documento: Ofício nº 487/2024/GAB
A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 487/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Veto nº 002 de 20 de dezembro de 2024; 2) Decreto nº 5.560 de 26 de novembro de 2024; 3) Lei nº 4.908 de 19 de dezembro de 2024; 4) Lei nº 4.915 de 20 de dezembro de 2024; 5) Lei nº 4.916 de 20 de dezembro de 2024; 6) Lei nº 4.917 de 20 de dezembro de 2024; 7) Lei nº 4.918 de 20 de dezembro de 2024; 8) Lei Complementar nº 384 de 20 de dezembro de 2024; 9) Lei Complementar nº 385 de 20 de dezembro de 2024