Ofício nº 487/2024/GAB

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

487

Complemento

GAB

Ano

2024

Data

20/12/2024

Protocolo

 

Assunto

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 487/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Veto nº 002 de 20 de dezembro de 2024;
2) Decreto nº 5.560 de 26 de novembro de 2024;
3) Lei nº 4.908 de 19 de dezembro de 2024;
4) Lei nº 4.915 de 20 de dezembro de 2024;
5) Lei nº 4.916 de 20 de dezembro de 2024;
6) Lei nº 4.917 de 20 de dezembro de 2024;
7) Lei nº 4.918 de 20 de dezembro de 2024;
8) Lei Complementar nº 384 de 20 de dezembro de 2024;
9) Lei Complementar nº 385 de 20 de dezembro de 2024

Interessado

Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Veto nº 2 de 2024
Comunicação de Veto às Emendas Modificativas nº 014, 019, 020, 032 e 033, todas datadas de 12 de dezembro de 2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho ao Projeto de Lei nº 069 de 30 de setembro de 2024.