Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona."
Indexação
Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a ASSOCIAÇÃO FORASTEIROS DO ARAGUAIA AIRSCFT TEAM – FAAT, sociedade civil de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob nº 44.022.129/0001-76, com sede na Rua Mato Grosso, nº 484, Bairro Centro, CEP. 78.600-023, nesta Cidade de Barra do Garças - MT.
Observação
Norma Jurídica Relacionada