Lei Ordinária-CMBG nº 4.815, de 31 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Barra do Garças - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4815
Ano
2024
Data
31/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Indexação
Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a ASSOCIAÇÃO FORASTEIROS DO ARAGUAIA AIRSCFT TEAM – FAAT, sociedade civil de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob nº 44.022.129/0001-76, com sede na Rua Mato Grosso, nº 484, Bairro Centro, CEP. 78.600-023, nesta Cidade de Barra do Garças - MT.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica